Centeno admite aumento de impostos indiretos

Ministro garantiu que não haverá aumento de impostos diretos em 2017. Em compensação, abriu a porta a mais impostos indiretos

O ministro das Finanças admitiu hoje, no Parlamento, a possibilidade de o Orçamento de Estado para 2017 contemplar um aumento de impostos indiretos, ainda que tenha garantido que não haverá aumento de impostos diretos.

"A forma de recuperar rendimentos é reduzir o nível de impostos diretos em Portugal. Esse balanceamento entre impostos diretos e indiretos vai continuar a existir no próximo ano", admitiu o governante, antecipando que as alterações fiscais a adotar no orçamento para 2017 terão o mesmo padrão do orçamento para 2016.

"O que posso dizer é que nós vamos ter em 2017 uma redução fiscal e as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão de 2016", disse Mário Centeno, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Mário Centeno respondia à deputada do CDS Cecília Meireles, que pediu ao ministro que dissesse "aquilo que os portugueses querem ouvir: que no próximo ano não há aumento de impostos, nem diretos, nem indiretos".

Mais tarde, após uma ronda de perguntas em que foi amplamente questionado sobre o assunto, Mário Centeno esclareceu: "Aquilo que se projeta no programa do governo e que será materializado no Orçamento de Estado é que haverá redução da carga fiscal". O ministro salientou que "a política fiscal deste governo tem por base uma recomposição da receita fiscal, a qual vai continuar a fazer-se no próximo orçamento" e lembrou que "esta estratégia está muito claramente" exposta no programa de estabilidade apresentado em abril.

"Há uma redução da carga fiscal no Orçamento de Estado de 2017", reforçou.

No Orçamento deste ano, a carga fiscal aumentou de forma indireta através de aumento de impostos sobre produtos como os combustíveis, o tabaco ou os automóveis.

No final da audição, questionado sobre as dúvidas existentes em torno de eventuais aumentos nos impostos indiretos, Mário Centeno garantiu desde logo: "Há um conjunto de impostos que não são alterados, por exemplo quando falamos no IVA, mas o Governo procurará no contexto de uma recomposição do esforço fiscal a forma de satisfazer este objetivo que está estabelecido no programa de estabilidade".

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