Cem dias de "geringonça": já há uma reunião em que se juntam todos

António Costa e os seus ministros vão celebrar hoje cem dias de governo do PS. Os acordos à esquerda cumprem-se com negociações todos os dias. A regra é definir tanto as matérias de acordo como as de desacordo

Vasco Pulido Valente chamou "geringonça" aos acordos entre o PS e os partidos à sua esquerda, Paulo Portas celebrizou a expressão - e a coisa pegou: António Costa fala na "geringonça" a torto e a direito, nas conversas informais que vai tendo, e a maior parte dos dirigentes do partido adotou o termo, por considerarem que é "carinhoso" e porque numa palavra se percebe tudo.

O processo negocial é permanente e mistura tanto reuniões periódicas como contactos informais, sempre que necessário.

Todos os telefonemas são atendidos, todas as reuniões são marcadas e até agora tem corrido bem. Mas, entretanto, deixou de ser verdadeira a informação segundo a qual era impossível reunir na mesma sala representantes do PCP e do Bloco (motivo pelo qual os acordos foram assinados bilateralmente entre o PS e os restantes parceiros e sem nenhuma cerimónia pública). Mantendo-se uma grande animosidade entre bloquistas e comunistas - ainda nesta semana uma articulista do Avante!, jornal do PCP, zurzia fortemente no BE por causa da polémica dos cartazes - já existe pelo menos uma reunião da "posição conjunta" que junta toda a gente.

Essa reunião ocorre no Parlamento e antecede as reuniões da conferência de líderes parlamentares, onde os partidos estabelecem a agenda.

Com a presença normal do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, os líderes parlamentares do PS, Bloco, PCP e PEV preparam em conjunto a agenda que levarão no dia seguinte à conferência de líderes parlamentares. Assim, evita-se que uns e outros se surpreendam com propostas em plena reunião e que a oposição PSD-CDS explore eventuais divisões. Ou seja: a esquerda parlamentar não só negoceia aquilo em que concorda como, segundo fonte governamental, "concerta as dissonâncias", elencando tudo aquilo em que concordam não concordar.

De todas as partes este tem sido um compromisso, até agora cumprido sem falhas: evitar as surpresas mútuas. Não há nenhuma iniciativa legislativa das várias componentes da plataforma que apanhe as outras desprevenidas. Quando são anunciados projetos, já todos sabem os seus contornos essenciais e já todos sabem naquilo em que podem concordar ou naquilo em que não podem concordar. Quando o governo avançou com o Orçamento Retificativo para acolher a resolução do Banif, com assumidos custos para os contribuintes, já sabia que não iria ter o voto favorável dos bloquistas, comunistas ou ecologistas. O que António Costa também sabia é que o PSD se iria abster - e por isso o Orçamento foi aprovado (com os votos favoráveis do PS e os votos contra de CDS, BE, PCP, PEV e PAN).

A reunião que junta toda a gente não tem tido periodicidade regular porque a própria conferência de líderes não a tem tido - e a discussão do Orçamento do Estado tem a virtualidade de destruir as rotinas parlamentares: tudo o resto para, a discussão orçamental ocupa o espaço todo.

A esta reunião de preparação por antecipação das conferências junta-se uma outra, semanal, que junta mais uma vez o secretário de Estado Pedro Nuno Santos - talvez o membro do governo que mais tempo ocupa a gerir os acordos - aos partidos da plataforma, mas desta vez apenas bilateralmente.

Com o Bloco, a reunião - em que também participam elementos da direção do grupo parlamentar do PS - costuma ocorrer às sextas-feiras à tarde, no gabinete do secretário de Estado. Com o PCP não tem dia fixo - mas é dado como garantido no governo do PS que os socialistas não se reúnem mais com uns do que com outros. E depois, sempre que é necessário, poderão até existir - e isso já aconteceu - deslocações aos ministérios para discutir assuntos específicos. António Costa, por sua vez, vai falando frequentemente com Catarina Martins e com Jerónimo de Sousa. Não há enfim um dia em que as diversas partes da "geringonça" não se contactem.

No caso do BE, os assuntos gerais são discutidos por Catarina Martins e os outros mais particulares por outros deputados que "tutelam" pastas específicas (Mariana Mortágua, por exemplo, tem um papel-chave nas questões orçamentais). Já no caso do PCP, verifica-se que por vezes vão até ao Parlamento dirigentes que não são deputados. É o caso de Jorge Cordeiro ou de Vasco Cardoso, o primeiro membro do secretariado do Comité Central (o núcleo mais restrito de decisão no partido) e o segundo membro da Comissão Política (um órgão a meio entre o secretariado e o Comité Central). Esse modo permanente de dialogar conduziu diretamente ao acordo orçamental (ver caixa ao lado) que permitirá a aprovação final global do OE 2016. Bloquistas e comunistas já sabem exatamente que propostas suas serão aprovadas pelo PS e as que não serão aprovadas.

Executivo em Idanha-a-Nova

Hoje o governo celebrará cem dias de governação. Está marcado um evento em Idanha-a-Nova, com o primeiro-ministro António Costa, onde será anunciado que a cabeça de lista do PS por Coimbra, deputada Helena Freitas, irá coordenador uma Unidade de Missão governamental para o Desenvolvimento do Interior. João Paulo Catarino, até agora presidente da Câmara de Proença-a-Nova, será o número dois deste novo organismo.

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