CDU quer conhecer projeto de obras de 18 meses e 17,2 ME para Mercado do Bolhão

O vereador da CDU na Câmara do Porto indicou hoje que a reabilitação do Mercado do Bolhão, uma obra de 17,2 milhões de euros, vai durar 18 meses e criticou que o projeto esteja "no segredo dos Deuses".

Pedro Carvalho falava aos jornalistas no fim da reunião camarária privada, em que foi aprovada a redução do valor das taxas de ocupação dos comerciantes do Mercado do Bolhão em 40% pelo menos até ao fim do ano.

A proposta serviu para abordar a recuperação do espaço e, da maioria camarária, o vereador da CDU obteve o esclarecimento de que se continua a estudar "uma solução para o mercado provisório", para onde vão ser transferidos os comerciantes durante uma empreitada que se espera ter a duração de "18 meses".

Quanto ao valor da obra, Pedro Carvalho disse aos jornalistas que 17,25 milhões de euros "é o valor inscrito no programa Mercator", que deve ser todo destinado à recuperação do Bolhão.

O vereador da CDU criticou o impasse no avanço do processo, nomeadamente na apresentação do projeto. "Se se sabe o tempo que vai demorar a obra, é óbvio que já há um projeto, mas continua a haver um segredo dos deuses sobre ele e sobre o modelo", lamentou. Pedro Carvalho criticou ainda que a maioria continue a afirmar permanecer "à procura de fundos estruturais sem dizer mais nada". "Para nós é preocupante que não haja nenhuma perspetiva sobre o Mercado", frisou.

De acordo com o comunista, a Câmara do Porto devia já estar a negociar com o Governo a inscrição da recuperação do Mercado num programa nacional de recurso a fundos comunitários. "Podem não se conhecer em detalhe os programas de fundos estruturais. O dinheiro para isto dificilmente virá do Programa Operacional do Norte, terá de vir de programas verticais nacionais. Estas negociações com o Governo têm de ser prévias", vincou. Pedro Carvalho defendeu ainda que, "se o financiamento comunitário não for assegurado", é necessário "encontrar alternativas com fundos municipais e do Orçamento do Estado".

Em outubro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, assegurou a autarquia estava a trabalhar na requalificação com base num modelo público de mercado de frescos.

"Não vamos avançar para um modelo de concessão, nada disso. É um mercado público de frescos. É apenas nesse modelo que, neste momento, estamos a trabalhar", assegurou, acrescentando que tal significa "estar em condições de apresentar uma candidatura a fundos comunitários".

O vereador revelou ainda que a Câmara do Porto chumbou a moção que a CDU apresentou para o executivo reclamar, junto do Governo, uma intervenção que garanta a manutenção da atividade e postos de trabalho da Cofanor - Cooperativa dos Farmacêuticos do Norte, atualmente "em risco de insolvência".

Pedro Carvalho esclareceu que o documento contou com os votos contra do PSD e da maioria composta pelos independentes de Rui Moreira e três vereadores do PS. De acordo com o comunista, os socialistas apenas aprovou o voto de solidariedade com os trabalhadores. "Independentemente dos condicionamentos legais, é importante uma posição da Câmara do Porto. Apesar de hoje apenas representar 3% do mercado, a Cofanor era uma das maiores empresas de distribuição farmacêutica do país", observou o vereador da CDU.

Para o comunista, a "aniquilação de pelo menos 100 postos de trabalho" prevista no Programa Especial de Revitalização da empresa "vai criar um drama social enorme". "É natural que os poderes autárquicos intervenham", frisou.

A maioria camarária não quis comentar a reunião camarária de hoje e os vereadores do PSD não estiveram disponíveis para prestar declarações aos jornalistas.