CDS-PP propõe fim da figura "professores titulares"
O CDS-PP propôs hoje um novo modelo de estruturação da carreira docente visando pôr fim à divisão entre professores titulares e não titulares, em que a opção por funções de coordenação é individual e implica formação específica.
De acordo com o projecto de resolução hoje entregue na Assembleia da República, a carreira docente é estruturada em nove escalões, sendo que todos os professores podem progredir até atingirem o nono escalão.
O CDS-PP propõe que os professores que optem por aliar a função lectiva a funções de coordenação, administração escolar ou supervisão pedagógica, podem ser admitidos a concurso a partir do sétimo escalão.
Para isso, o CDS-PP propõe a obrigatoriedade do candidato ter "formação especializada nos domínios da administração escolar, orientação educativa, organização e desenvolvimento curricular, supervisão pedagógica ou formação de formadores".
Como "medida transitória", o CDS-PP propõe que os docentes integrados na actual categoria de professor titular sejam integrados no percurso proposto "sem prejuízo de, gradualmente, obterem os requisitos necessários" à opção por funções de coordenação, como a formação especializada.
Para aqueles que não obtenham a formação específica necessária ao fim de dois anos, o CDS-PP propõe que sejam integrados "no escalão correspondente ao nível no qual se encontrava, sem perda do índice remuneratório".
