É o segundo maior governo desde 1976: 17 ministros e 41 secretários de Estado

Tomam posse 59 governantes. Debate do programa de governo previsto para 1 e 2 de dezembro. OE deve entrar em vigor em março

O Presidente da República vai dar posse ao Executivo de António Costa amanhã às 16h00, depois de o ter indigitado ontem de manhã. Além do novo primeiro-ministro vão tomar posse 17 ministros e 41 secretários de Estado.

Cavaco Silva acelera assim o processo para que o novo governo possa entrar em velocidade de cruzeiro, ter um programa aprovado e começar a trabalhar num Orçamento do Estado. Também na manhã de hoje foi pré-agendado na conferência de líderes, na Assembleia da República, o debate do programa de governo para dias 1 e 2 de dezembro.

O executivo liderado por António Costa é um dos maiores dos vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios. Maior que o Governo de Costa, apenas o de Pedro Santana Lopes, que contava com 19 pastas, incluindo o lugar de primeiro-ministro.

O agendamento estava feito à condição da tomada de posse do governo. Agora que o executivo vai tomar posse amanhã, o agendamento já poderá passar a definitivo. Se o programa de governo for aprovado, como se espera, a 2 de dezembro, o governo de António Costa pode começar a trabalhar num Orçamento do Estado. Bruxelas tem-se mostrado impaciente quanto à necessidade de conhecer a estratégia orçamental do país para 2016.

Orograma do governo está feito e draft do Orçamento para Bruxelas pode seguir já em dezembro, mas só deve entrar em vigor em março. Bruxelas não deverá levantar entraves ao défice mas ficará atenta à redução da austeridade.

Segundo apurou o DN/Dinheiro Vivo, é possível que o OE só dê entrada no Parlamento no final de janeiro, início de fevereiro, seguindo-se o habitual mês de debate que culmina na sua aprovação (se CDU e BE o viabilizarem, claro) devendo entrar em vigor no início de março (dia 1). Este é o prazo mais realista. Até lá, se tal se verificar, o país terá de viver em duodécimos durante os dois primeiros meses de 2016.

Veja aqui a lista hoje revelada dos secretários de Estado:

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - Pedro Nuno Santos

Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro - Mariana Vieira da Silva

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Miguel Prata Roque

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus - Margarida Marques

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação - Teresa Ribeiro

Secretário de Estado das Comunidades - José Luís Carneiro

Secretário de Estado da Internacionalização - Jorge Oliveira

Secretária de Estado da Modernização Administrativa - Graça Fonseca

Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças - Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - Fernando Rocha Andrade

Secretário de Estado do Orçamento - João Leão

Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público - Carolina Ferra

Secretário de Estado da Defesa - Marcos Perestrello

Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna - Isabel Oneto

Secretário de Estado da Administração Interna - Jorge Gomes

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça - Helena Mesquita Ribeiro

Secretária de Estado da Justiça - Anabela Pedroso

Secretário de Estado das Autarquias Locais - Carlos Miguel

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade - Catarina Marcelino

Secretária de Estado da Cultura - Isabel Botelho Leal

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Maria Fernanda Rollo

Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Alexandra Leitão

Secretário de Estado da Educação - João Costa

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - João Wengorovius Meneses

Secretário de Estado do Emprego - Miguel Cabrita

Secretária de Estado da Segurança Social - Cláudia Joaquim

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência - Ana Sofia Antunes

Secretário de Estado Adjunto da Saúde - Fernando Araújo

Secretário de Estado da Saúde - Manuel Delgado

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão - Nelson de Souza

Secretário de Estado das Infraestruturas - Guilherme W. d'Oliveira Martins

Secretário de Estado Adjunto e do Comércio - Paulo Ferreira

Secretário de Estado da Indústria - João Vasconcelos

Secretária de Estado do Turismo - Ana Mendes Godinho

Secretário de Estado da Energia - Jorge Seguro

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente - José Mendes

Secretário de Estado do Ambiente - Carlos Martins

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza - Célia Ramos

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação - Luís Medeiros Vieira

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural - Amândio Torres

Secretário de Estado das Pescas - José Apolinário