Caso Rui Pedro: Afonso Dias absolvido do crime de rapto

Afonso Dias foi absolvido do crime de rapto qualificado de Rui Pedro. O menino desapareceu a 4 de Março de 1998. A família recebeu a noticia com grande consternação e lágrimas. Segundo a TVI 24, a família não esperava tal desfecho.

Afonso Dias saiu do tribunal sob escolta de militares da GNR. A sentença não agradou aos muitos populares, que o insultaram e tentaram agredir.

O clima nas imediações do tribunal ficou tenso depois do coletivo de juízes ter lido a sentença. "A justiça é uma vergonha", "é injusto", "a justiça não foi feita" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelas várias dezenas de populares que se juntaram à porta do tribunal e que obrigaram a GNR local a reforçar a segurança em redor do arguido.

Segundo o coletivo de juízes, não se provou nem a tese de rapto nem o encontro do menor com a prostituta que alegou ter estado com a criança no dia do seu desaparecimento. Assim decidiu absolver o único arguido do processo. A pena por rapto qualificado poderia ir até 10 anos apesar de o Ministério Público ter apenas pedido sete anos de prisão para Afonso Dias.

A família de Rui Pedro já fez saber que não vai ficar processualmente pela sentença e decidiu processar o Estado.

Só foram provados os factos que aconteceram até ao momento em que Rui Pedro foi visto pelos amigos a entrar no Fiat de Afonso Dias, considerou a juíza.

Nas alegações finais, realizadas no dia 27 de janeiro, o Ministério Público pediu uma pena "superior a sete anos de prisão" para Afonso Dias, único arguido do caso, acusado de um crime de rapto agravado.

Segundo a procuradora Elisa Cardoso, durante o julgamento ficou-se com "a certeza quase absoluta de que o arguido consumou o crime".

A magistrada alegou ter ficado demonstrada "a existência de indícios seguros".

"Com ligeiríssimas diferenças de pormenor, provou-se a totalidade do despacho da pronúncia", vincou ao coletivo.

Elina Cardoso destacou a importância e a coerência da prova testemunhal, nomeadamente dos antigos colegas de escola do menor, os quais disseram terem visto Rui Pedro entrar para o carro do alegado raptor no dia do desaparecimento (04 de março de 1998).

Para a procuradora, a prova testemunhal "manteve-se na íntegra", não tendo havido "contaminação".

"Até os mais exigentes terão de se render à prova feita em audiência", vincou.

Nas alegações finais, o advogado da família de Rui Pedro disse contar com a condenação, considerando "justo" se tal vier a ocorrer.

"Podemos ter a certeza que o Rui Pedro entrou no carro deste homem [arguido] e foi com ele às prostitutas", afirmou Ricardo Sá Fernandes nas suas alegações finais, assegurando que "a prova é arrasadora".

O advogado disse rever-se na medida da pena de prisão pedida pelo Ministério Público.

Ricardo Sá Fernandes insistiu que a prova da acusação é sólida e foi abundantemente feita em audiência.

Por seu turno, o advogado de defesa pediu a absolvição do arguido, considerando não ter ficado provado o crime de que está acusado.

"Não vai ser possível dar como provado que foi Afonso Dias [arguido] que levou Rui Pedro até Alcina Dias", defendeu Paulo Gomes.

O jurista procurou ao longo das suas alegações apontar o que considerou serem contradições de alguns depoimentos.

A propósito da dúvida que disse subsistir, alertou o tribunal para, com uma eventual condenação do arguido, "se estar a cometer um enorme erro", lembrando que Afonso Dias "está a ser julgado moralmente pelo desaparecimento de Rui Pedro".

Afonso Dias, que permaneceu em silêncio durante o julgamento, declara-se inocente.

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