"Candidaturas à esquerda garantem que não há desfile de Marcelo até Belém"

A candidata apoiada pelo Bloco define como objetivo da candidatura passar à segunda volta e defende que a esquerda deve unir-se nessa ocasião. Marisa diz que Cavaco Silva sairá de Belém por uma "porta muito pequenina" e recusa ter a ameaça da bomba atómica sempre nas mãos

Afirmou, e cito, que "Cavaco Silva foi um árbitro muito tendencioso como Presidente da República". Que garantias temos de que com uma maioria e um governo de esquerda não teremos também um árbitro tendencioso?

A garantia é cumprir a Constituição e levar muito a sério as competências do que é ser Presidente da República. Se levar a sério essas competências, não há que ter riscos ou medos relativamente a arbitrar mais para um lado do que para o outro. É ser um árbitro da democracia, é ser-se presidente de todos os portugueses e portuguesas. É ter capacidade de fazer compromissos e aceitar a vontade da maioria, mas no quadro das competências do Presidente. Nenhum candidato ou candidata parte para estas eleições como uma folha em branco.

Considera que chegou o momento de a esquerda cumprir - embora em sentido inverso - o sonho de Sá Carneiro: uma maioria, um governo e um Presidente?

O sonho de uma maioria, um governo e um Presidente tornou-se um pesadelo para a vida dos portugueses. Esse ciclo tem de ser quebrado. Da mesma maneira como tem de ser quebrada a forma de fazer política neste país. As instituições não podem continuar muradas e afastadas dos cidadãos, têm de estar muito mais próximas e havendo um controlo democrático efetivo das instituições e elas, não fugindo das suas competências, o mais importante é que funcionem como devem: com independência, sem interferências. É errado pensar-se que tem de haver um determinado perfil ideológico seja para o sonho seja para o pesadelo.

Nunca tivemos uma mulher como chefe do Estado. De que forma é que a questão do género pode ir a jogo neste combate eleitoral? Qual seria a sua agenda a partir de Belém para o tema da igualdade?

Seria a mesma que tenho no dia-a-dia, e desde há muitos anos, que é a da igualdade efetiva, não igualdade em declarações ou nos documentos que se escrevem mas depois não se põem em prática. Em 41 anos de democracia, metade da sociedade portuguesa, que são mulheres, nunca esteve representada, nunca se representou a si mesma nos mais altos cargos da nação. Já não estamos no tempo de as mulheres terem de pedir licença e serem sempre representadas pela outra metade da sociedade.

Acredita que a sua candidatura, tal como a de Maria de Belém, vai fazer que haja maior corrida às urnas por parte das mulheres?

Não sei se criei esse fenómeno de maior participação ou não. O que sei é que é positivo haver mais candidaturas de mulheres. Ainda assim, as candidaturas de homens são maioritárias. Aquilo para que temos de começar a olhar, e que nesse sentido pode ajudar, é o facto de haver mulheres candidatas com naturalidade, como devemos olhar com naturalidade para o facto de podermos ter uma Presidente ou uma primeira-ministra porque só diria da nossa sociedade que era mais justa e democrática.

Como Presidente, como se poderia valer da experiência como eurodeputada? Que importância teria esse ativo?

Eu ouço falar no "papão" dos compromissos internacionais e das instituições europeias, que são usados como "papão" na maior parte das vezes e não como uma relação normal entre instituições e compromissos que estão assumidos. E ouço falar muitas vezes dessas matérias com algum desconhecimento. Eu acredito que de todos os candidatos à Presidência da República serei quem tem maior conhecimento de como funcionam essas relações e de que não há razão para se usarem como desculpa para tentar introduzir uma qualquer agenda. A experiência no Parlamento Europeu é muito importante porque estamos habituados a sistematicamente fazer diálogos com os outros grupos políticos e com os governos, a fazer compromissos, a ter de ouvir toda a gente. E quando temos dossiês pelos quais somos responsáveis temos de fazer essa negociação para chegar a legislação ou regulamentos. Reunir com toda a gente, da esquerda à direita, e eu sei que há uma sujeição a interesses e lóbis mas também sei que é possível fazer de outra maneira. Por experiência própria.

A esquerda não conseguiu, uma vez mais, unir-se em torno de um candidato. Teme que isso faça que Marcelo Rebelo de Sousa ganhe à primeira volta?

Não, pelo contrário. Acho que uma das coisas que mostrou é que, à medida que foram surgindo mais candidaturas à esquerda, Marcelo Rebelo de Sousa foi baixando nas sondagens. Isto significa que esta multiplicidade de candidaturas à esquerda é mobilizadora e é uma forte garantia de que podemos ter uma segunda volta e que não faremos das presidenciais uma espécie de desfile até Belém, sem ter de se fazer um debate político concreto. Se houvesse apenas um candidato, não teria capacidade para unir as esquerdas e todas as pessoas que se identificam com as diferentes esquerdas. Assim creio que ficamos mais próximos da segunda volta.

Sente que é a candidata que vai evitar que Marcelo vença à primeira volta?

O que sei é que, no momento em que esta candidatura apareceu, foi no momento em que saiu uma sondagem na qual, pela primeira vez, Marcelo Rebelo de Sousa teve menos do que 50% das intenções de voto. Não sei se sou eu a candidata ou qualquer um outro, o que digo é que esse facto mostra que mais candidaturas permitiram fazer baixar a intenção de voto em Marcelo.

O que seria um bom resultado para si?

Passar à segunda volta.

E aí, obviamente, vencer...

Nessa segunda volta, esperava que todos os outros candidatos que não se reveem em Marcelo Rebelo de Sousa apoiassem esta candidatura, obviamente.

Não teme que a sua candidatura, por ter emanado de uma reunião da Mesa Nacional do Bloco, seja vista como mais partidarizada?

Esta candidatura não teria aparecido se eu não tivesse vontade [risos]. Ninguém me obrigou, eu quis e quero mesmo ser candidata.

Receia o rótulo de ser a candidata do BE?

Não há candidatos inocentes e neutros. Há é candidatos com mais ou menos vergonha dos apoios partidários que têm. Eu não tenho vergonha de ter apoio do BE.

Admite abdicar da sua candidatura em prol de outro candidato mais bem colocado?

A minha intenção é levar a minha candidatura até ao final.

Maria de Belém disse que se não passar à segunda volta, provavelmente, votará Sampaio da Nóvoa. Faria o mesmo?

Votarei no candidato da esquerda que estiver mais bem posicionado para derrotar Marcelo Rebelo de Sousa à segunda volta, como é óbvio. Acredito que na segunda volta todos os candidatos à esquerda se unam para apoiar aquele ou aquela que estiver mais bem posicionado, e que não vai haver nenhum equívoco sobre isso, e eu também farei isso.

Espera o mesmo da parte deles?

Obviamente, eu acredito na reciprocidade.

Que perfil defende para o Chefe do Estado? Mais interventivo, mais reservado e minimalista? Mais promotor de consensos em público?

Acho que temos na memória o último que claramente foi muito além das suas competências e ficou muito aquém das suas competências - isto não é nada contraditório, é mesmo isto que quero dizer. Foi muito além das suas competências quando procurou ter uma agenda muito concreta de influência da agenda do governo, definir políticas, dar orientações à Assembleia da República, enfim, ter uma agenda própria para condicionar os outros órgãos de soberania. Há uma condição básica: seja qual for o Presidente, é preciso garantir que a Lei Fundamental do nosso país está acima de tudo o resto. Porque é ela que garante que podemos ser um país mais justo e mais solidário. Deve ser um facilitador de facto, um bom árbitro, alguém que una os portugueses em vez de os dividir, e nós temos um exemplo muito recente de um Presidente que não só excluiu muita gente de democracia e expulsou um milhão de pessoas da democracia como em relação aos outros procurou dividi-los.

Na campanha para as legislativas lançou a expressão "lesados do PSD e do CDS". Como Presidente da República, que influências, que diligências tomará para ressarcir estas pessoas que, metaforicamente, terão sido lesadas pela anterior maioria?

Tivemos um Presidente da República que, em momentos essenciais da vida da democracia portuguesa dos últimos anos, ignorou completamente os direitos consagrados na Constituição. O documento que ele jurou defender. Quando houve ataques aos salários, às pensões, à segurança social, ao Estado social, o Presidente pactuou com esses ataques. Esse cenário não está excluído dentro dos candidatos que temos. E nesse sentido é uma questão de fazer cumprir a Constituição. Fazer cumprir a Constituição ativamente significa que não haja lesados desse tipo de políticas porque há garantias de igualdade, dignidade, qualidade de vida que são garantias que têm de ser para todos os cidadãos e cidadãs.

Como é que acompanhou este processo negocial à esquerda que resultou num governo do PS?

Eu apoiei esta possível união das forças de esquerda para se chegar a um acordo que pudesse começar a quebrar com o ciclo de empobrecimento e de austeridade e o que vejo é que se deve - e aí foi uma das falhas do Presidente da República - encarar com naturalidade todas as maiorias se elas forem o retrato da vontade da maioria do povo.

Considera que Cavaco fez bem em indigitar Passos Coelho?

Acredito que ao fazê-lo, embora fosse legítimo do ponto de vista formal e político, fez que perdêssemos muito tempo e foram mais de 50 dias de democracia suspensa e com o governo em gestão, que depois permitiu fazer nomeações, avançar com o processo de privatização da TAP, uma série de coisas. Um governo em gestão era desnecessário. Creio que Cavaco Silva foi muito tendencioso e acaba por sair da Presidência da República por uma porta muito pequenina porque pôs os seus interesses à frente dos interesses de toda a gente.

Estes acordos de esquerda não lhe parecem frágeis? Não deveriam ter conteúdos programáticos mais concretos?

Acho que são bastante concretos quer do ponto de vista do conteúdo quer da tradução desses conteúdos no Orçamento. São muito concretos quando falamos de reposição de salários e pensões, quando falamos da Segurança Social, não lhes faltam questões concretas. Agora, não é um acordo de coligação de governo.

No caso dos Orçamentos, há apenas um compromisso de exame comum.

Obviamente que um programa de governo só é aprovado verdadeiramente quando é aprovado o Orçamento, mas acho que todas as garantias estão dadas para que assim seja. Não começaria a antecipar dificuldades. Elas vão existir, vão existir até muitas pressões para que não funcione - não é por acaso que a direita procura fazer das presidenciais uma espécie de segunda volta e de vingança das legislativas; é porque percebe que pode haver matéria para estabilidade e para continuidade deste programa e, de facto, quem está a ser o fator de instabilidade é a direita. O que não é normal são cheques em branco.

Compreende as preocupações do ainda Presidente quanto aos compromissos internacionais e à estabilidade política?

Não fica mais confortável numa democracia assim, numa democracia a sério? Eu fico. Não vejo a democracia como um colete-de-forças. Quando Cavaco Silva colocou condições não é tão absolutamente revelador que nem uma seja cumprir a Constituição?

Hesitaria em vetar diplomas da atual maioria de esquerda que impusessem alguma forma de austeridade?

A austeridade, em grande medida, entra em contradição com a Constituição. Cabe-me, nesse cenário, verificar se a constitucionalidade das propostas está garantida ou não para ir fazer essa fiscalização preventiva.

Se os acordos à esquerda forem rompidos, admitiria usar a chamada bomba atómica?

A bomba atómica, a dissolução da Assembleia da República, só deve ser usada em circunstâncias muito, muito extremas. Não basta um desacordo político para se dissolver a Assembleia da República. Por alguma coisa as instituições têm a sua autonomia e acho que não é suficiente um desacordo político. É preciso que haja qualquer coisa muito mais grave do que isso. O Presidente não deve ter essa ameaça permanentemente na mão.

Admitiria reconfigurar o Conselho de Estado, com pessoas do BE e do PCP, por exemplo?

O Conselho de Estado deve representar o Estado. Penso que quanto mais amplo for melhor representará a sociedade. Ouvir vozes diferentes é bom. Mas não passa apenas pelas questões partidárias, passa por setores da sociedade fundamentais de ouvir, a democracia não se resume à intervenção dos partidos.

Mais representativo da sociedade civil.

Sim, sim, da própria sociedade civil. Obviamente, porque se é para o Presidente ser aconselhado entre iguais é provável que os conselhos vão ser na mesma direção.

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