Candidatos a PR querem "estabilidade" na relação com governo

Candidatos fazem todos o discurso da cooperação no relacionamento futuro com António Costa. Pelo menos para já

Nos regimes semipresidencialistas - como é o caso de Portugal -, o Chefe do Estado, não governando, acaba por ter um poder real sobre o governo, nomeadamente o poder de vetar iniciativas legislativas e de, no limite, dissolver o Parlamento. O último presidente da República a tomar esta derradeira medida foi Jorge Sampaio, em 2004, pondo termo à curta governação de Pedro Santana Lopes.

Os candidatos a Belém - a quem o DN lançou a questão de como deveria ser a relação entre o Presidente da República e o governo - não se imaginam a tomar medidas tão radicais. As palavras de ordem da maioria são, para já, "estabilidade", "lealdade" e "cumprimento" da Constituição.

Marcelo Rebelo de Sousa

"Evitar instabilidades no futuro imediato"

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa considera que a relação do Presidente da República com o governo deve ser, "em abstrato, de conjugação de esforços com qualquer governo". Já fechando o zoom, para a relação com António Costa, Marcelo diz ao DN que "no futuro imediato, por maioria de razão, deve evitar instabilidades".

O candidato tem sido defensor - ao longo da campanha - de estabilidade governativa. Para já, será tréguas que propõe a Costa, mas há matéria para especulação política quando Marcelo começa por dizer "no futuro imediato".

António Sampaio da Nóvoa

"Contribuir para a existência de estabilidade"

Para o antigo reitor da Universidade de Lisboa, as funções do Chefe do Estado implicam, pela sua natureza, que este evite chamar a si o protagonismo político: "O papel do Presidente deve ser o de um moderador imparcial, que deve contribuir para a existência de condições de estabilidade para que os demais órgãos constitucionais, entre os quais o governo, possam exercer as suas funções", diz.

O candidato esclarece no entanto que isso não significa alheamento das decisões que estão a ser tomadas: "Naturalmente, esta relação pressupõe um relacionamento assente na lealdade institucional, que passa pela obtenção de informação junto do governo sobre as principais questões da governação, que habilitem o Presidente a ouvir todos os agentes políticos, oferecer o seu aconselhamento e assegurar, em todos os momentos, o cumprimento da Constituição", sustenta.

Marisa Matias

Equilíbrio para manter "estabilidade e legitimidade" da maioria

Marisa Matias considera que "num cenário como o atual" todas as cautelas são poucas. "Dispondo o governo de uma maioria de suporte na Assembleia da República, as funções presidenciais assumirão uma posição mais discreta, atendendo às limitações do poder presidencial na demissão de governos ou ao menor impacto do exercício do veto político perante maiorias parlamentares monocolores", começa por explicar.

E prossegue, acenando com os perigos que podem decorrer de eventuais exacerbações das competências do Chefe do Estado: "Num cenário como o atual, facilmente os poderes presidenciais, se mal usados, podem conduzir a uma legitimação casuística do governo em funções, sem o correspondente apoio parlamentar maioritário, como podem também servir para uma arma de arremesso ideológica, ou pior, meramente político-partidária com vista a diminuir a legitimidade do mesmo governo."

Assim, diz que ao inquilino de Belém se "impõe" "um grande equilíbrio no exercício dos poderes presidenciais, interpretando quotidianamente a opinião pública no sentido de manter ao máximo a estabilidade e a legitimidade da maioria parlamentar perante a vontade popular".

E Marisa Matias finaliza com a tese de que é a candidata com "melhores condições" para garantir o equilíbrio do atual tabuleiro político português.

Edgar Silva

"Cooperação" e "respeito, cumprindo a Constituição

Para o candidato apoiado pelo PCP, "é do interesse do país que as relações entre o Presidente e o governo se pautem pela cooperação e pelo respeito institucional inerente a dois órgãos de soberania cujas funções estão definidas sem equívocos na Constituição da República".

Funções que, defende Edgar Silva, devem ser respeitadas de parte a parte em nome do superior interesse do país: "O normal funcionamento das instituições, no quadro do cumprimento dos princípios e normas previstos na Lei Fundamental, é condição indispensável para o desenvolvimento harmonioso e progressivo do nosso país nos planos económico, social e cultural e para o aprofundamento do regime democrático", diz.

Maria de Belém

"O governo tem as suas competências próprias"

Maria de Belém Roseira resumiu a relação que o Chefe do Estado deve ter com o governo em duas palavras: "Cooperação institucional.""O governo tem as suas competências próprias e o Presidente deve ter uma relação de cooperação institucional com todos os órgãos de soberania", disse a ex-presidente do Partido Socialista.

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