Cândida Almeida defende alteração na eleição dos juízes

A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida defendeu no sábado uma alteração na forma de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, dizendo que "alguma coisa está errada" quando a sua escolha implica um entendimento ente partidos políticos.

Para a diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o " modo de eleição" dos juízes do Constitucional "pode perturbar e manchar a independência dos juízes e também a independência e a integridade dos partidos e da Assembleia da República, que os elege."

"Deveria o poder político efetivamente estar mais afastado", acrescentou, no final de uma conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, e em resposta a uma questão de uma aluna.

A procuradora destacou que, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos da América, os juízes do Constitucional não têm de fazer campanha para serem eleitos.

"O que eles têm de prometer é aquilo que está na lei e ser independentes e sujeitos ao princípio da legalidade e da objetividade. Ora se é preciso conciliar um nome entre os vários partidos parece-me que alguma coisa está aqui errada. Portanto, não concordo com este tipo de eleição", afirmou, dizendo ainda que permite que "entre na vulgaridade uma intervenção fundamental para a democracia que é o Tribunal Constitucional".

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