Campos e Cunha no novo Conselho Diretivo do CCB

O economista e professor Luís Campos e Cunha vai integrar, com Vasco Graça Mora, o novo Conselho Directivo da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) anunciou hoje a Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

Segundo o jornal Público, farão parte também desta lista o musicólogo e ex-director do Teatro Nacional de São Carlos, Paolo Pinamonti; o actor e encenador António Lagarto e as empresárias Vera Nobre da Costa e Maria Estela Barbot.

Ao Ministério das Finanças compete agora nomear o sétimo elemento do Conselho Directivo, que nos termos dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém é constituído por 7 membros. Estas nomeações são conhecidas uma semana depois da demissão em bloco dos anteriores membros do Conselho Directivo, por não terem concordado com as razões que afastaram António Mega Ferreira da presidência da FCCB.

O conselho de notáveis é constituído por Laborinho Lúcio, António Rebelo de Sousa, Vasco Vieira de Almeida, Clara Ferreira Alves, Lídia Jorge e João Caraça, cujos mandatos terminavam apenas em 2013, considerou inadmissíveis as razões invocadas pelo Governo para a não-recondução de Mega Ferreira, a quem terá sido transmitido na quinta-feira, dia 17, não existirem "condições políticas" para ser mantido no cargo.

Nessa altura, o actual presidente da FCCB, Vasco Graça Moura, que ficou a saber da demissão através das notícias, disse ao PÚBLICO que esperava "que [os membros do próximo Conselho Directivo] sejam pessoas com capacidade para perceber" o projecto a desenvolver pelo CCB.

O Conselho Directivo, tem como funções, de acordo com os estatutos da instituição (entidade privada de utilidade pública instituída), definir e estabelecer as políticas gerais de funcionamento da Fundação, definir as políticas e orientação de investimento da mesma, discutir e aprovar o orçamento e o plano anual das actividades do CCB, discutir e aprovar o plano trienal de actividades culturais, por proposta do conselho de administração, discutir e aprovar o balanço anual e as contas de cada exercício, bem como o relatório do conselho de administração, fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais e decidir sobre quaisquer outras matérias que respeitem à actividade da Fundação e que, pelos presentes estatutos, não constituam competência exclusiva de outros órgãos.

Os estatutos definem ainda que o Conselho Directivo tem de se reunir duas vezes por ano para discutir e aprovar o orçamento e o plano anual de actividades e o balanço anual, contas do exercício e o relatório do conselho de administração, e extraordinariamente quando convocado pelo presidente ou pelo vice-presidente. As deliberações do conselho directivo têm de ser tomadas por maioria.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG