Câmara do Porto quer municipalizar recolha de lixo

Proposta será debatida em reunião camarária

A Câmara do Porto quer gerir a recolha de lixo em toda a cidade, acabando com a concessão a privados em 50% da cidade e preparando a criação de uma empresa municipal para o Ambiente, foi hoje divulgado.

A proposta de não renovação do contrato de concessão dos serviços de recolha de resíduos e limpeza em metade do concelho, que termina em 2016 depois de oito anos em vigor, vai ser debatida na reunião camarária de terça-feira, informa a autarquia na sua página de notícias na Internet.

De acordo com o município, "serão os serviços da própria autarquia a recolherem os recicláveis em toda a cidade", com o objetivo de "tornar o sistema mais transparente e operar uma redução dos custos, o que poderá vir a refletir-se na redução das tarifas aos munícipes".

Com a mudança, a Câmara espera "aumentar a eficiência e limpeza da cidade" e alcançar uma diminuição de "mais de 10%" nos custos com a Recolha e Limpeza Urbana.

De acordo com o vereador do Ambiente, Filipe Araújo, estima-se que o custo global da atual concessão seja de 3,7 milhões de euros.

"Garantindo-se a adequada formação específica necessária aos recursos a realocar, será possível evitar a externalização de serviços, cujo custo global se estima em cerca de 3,7 milhões de euros por ano", observa o autarca.

A autarquia divulga ainda estar a preparar "a criação de uma empresa municipal para o ambiente" que "trará ganhos de eficiência de recursos e poderá impulsionar uma maior libertação de pessoas para incorporar outras divisões" camarárias.

No final de 2014, 138 ex-trabalhadores camarários integrados desde 2008 nas duas empresas concessionárias da limpeza do Porto pediram para regressar à autarquia e foram readmitidos.

Na altura, o independente Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, disse que o município estava a negociar os contratos de concessão válidos até fim de 2016 para "ajustar os preços" do serviço e não se pronunciou sobre a possibilidade de municipalizar esses serviços, cuja concessão começou durante o segundo mandato do social-democrata Rui Rio.

"Neste momento, a varredura, a recolha de indiferenciados e de reciclados estão concessionados a duas empresas privadas em 50% da cidade. A restante malha urbana é operada pela autarquia. No novo modelo, toda a cidade será servida pelos mesmos princípios, ou seja, serão os serviços da própria autarquia a recolherem os recicláveis em toda a cidade", explica a autarquia na Internet.

Com a alteração, o município pretende transformar-se numa "referência nacional e internacional em termos de sustentabilidade nos resíduos, limpeza urbana e na reciclagem".

"O modelo futuro deverá alavancar a reciclagem na cidade, tornando o Porto numa referência, modernizar as operações por forma a obter ganhos de qualidade e utilizar as mais recentes tecnologias na área de forma a melhor monitorizar e atuar", descreve a Câmara.

Citado pelo site da autarquia, o vereador do Ambiente, Filipe Araújo, destaca o "potencial de crescimento de reciclável" no Porto, explicando que "mais de 70% do lixo indiferenciado é potencialmente reciclável."

A Câmara acredita também que o novo sistema "permitirá uma maior especialização e eficiência, através do reforço e da capacitação dos recursos humanos".

Por outro lado, a intenção é reduzir "a pegada ecológica da cidade, nomeadamente através da utilização de frotas mais sustentáveis e de um sistema tecnológico de monitorização e operacionalização".

A CDU do Porto sempre se bateu pela municipalização dos serviços de limpeza e, numa das recomendações apresentadas sobre o assunto, em maio de 2015, alertava para uma despesa média anual com os serviços é "9,2 milhões de euros".

Em contraponto, os comunistas notavam que o valor indicado no início da concessão iniciada pelo anterior executivo era de "5,4 milhões de euros por ano".

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