Câmara de Óbidos quer reduzir impostos no concelho

Presidente da autarquia de Óbidos anuncia que a Câmara quer criar uma comissão técnica para baixar taxas e impostos de forma "segura e responsável".

A Câmara de Óbidos anunciou hoje que vai constituir uma comissão técnica para avaliar todas as taxas e impostos do concelho e determinar quais aqueles que podem ser reduzidos sem pôr em causa as finanças da autarquia.

"A câmara quer baixar taxas e impostos, mas quer fazê-lo de forma segura e responsável", disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia de Óbidos, Humberto Marques (PSD), após ter determinado a constituição de uma comissão técnica de análise de todas as taxas e impostos do município.

A comissão, que se prevê que venha a ser constituída por cinco elementos, será "suprapartidária e independente" e terá como missão "avaliar qual a folga que a câmara tem para reduzir as receitas dos impostos, definindo quais aqueles que podem baixar", explicou o autarca.

Segundo Humberto Marques, as taxas e impostos cobrados pelo município "têm um peso de cerca de 30%" nas receitas da autarquia, representando cerca de seis milhões de euros.

"Não é um peso muito significativo, mas isso não significa que esta matéria deva ser marginalizada", sublinhou, recusando adiantar quais as taxas e impostos que irão sofrer alterações nos valores atualizados pela última vez há dois anos.

No concelho, o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é o que representa uma maior fatia da receita, apesar de a câmara ter, em 2012, baixado a taxa a aplicar em 2013 aos edifícios alvo de avaliação, de 0,4% para 0,375%.

Já a taxa para os prédios rústicos manteve-se nos 0,8% e a dos prédios urbanos em 0,65%.

O Imposto Municipal Sobre Transições Onerosas (IMT) surge em segundo lugar na captação de receitas para o município e, em terceiro lugar na lista dos maiores contributos fica o IRS (Impostos Sobre pessoas Singulares).

Em relação a este último, a câmara manteve a deliberação de continuar a reter 1% do imposto e devolver 4% aos munícipes, valor praticado desde 2012.

A autarquia manteve também a isenção do pagamento de derrama para as empresas instaladas ou que pretendam instalar-se no concelho.

A redução dos impostos foi uma das medidas anunciadas no domingo, durante as comemorações do feriado municipal de Óbidos, em que o autarca fez um balanço positivo do último ano, considerando que o município está "muito bem preparado para continuar a investir na educação, no desenvolvimento comunitário, nas funções sociais, nas obras de requalificação urbana e em muitos outros projetos de riqueza e conforto social".

Tanto mais que, referiu no discurso comemorativo, o município terminou o ano "com uma execução de receita superior à despesa" e reduziu a dívida a fornecedores a "136.000 euros", o que "corresponde apenas a 8,6% da receita de um mês".

Segundo Humberto Marques, a câmara reduziu igualmente a dívida de médio e longo prazo em 1,1 milhões de euros, numa política de contenção de custos extensiva à empresa municipal Óbidos Criativa, que reduziu a dívida a fornecedores de 0,5 milhões de euros para 0,2 milhões de euros.

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