Calor: DGS estima mil mortos no País desde Abril

As autoridades de saúde estimam que o calor provocou mil mortos desde finais de Abril, mas se a desmaterialização do certificado de óbito já estivesse em vigor, todas as vítimas das altas temperaturas seriam contabilizadas logo após a morte.

Previstos para final de 2008, os certificados de óbito electrónicos deverão entrar em vigor no início do próximo ano, disse hoje à agência Lusa o director geral da Saúde, Francisco George.

Nessa altura, acrescentou o subdirector da Saúde, José Robalo, as autoridades de saúde irão ter conhecimento de todas as mortes que ocorrem em Portugal, assim que o médico passe a certidão de óbito.

Actualmente, as autoridades de saúde, nomeadamente matemáticos e estatísticos do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), tentam apurar as mortes causadas pelo calor, comparando a mortalidade em períodos idênticos, mas sem altas temperaturas.

José Robalo explicou à Lusa que estes números só poderão ser confirmados daqui a algum tempo, assim como analisadas as causas das mortes.

Desmaterialização do certificado de óbito para ajudar as contagens

Tempos e imprecisões que a desmaterialização do certificado de óbito - medida prevista no Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa (Simplex) - deverá reduzir.

Além da contabilização dos mortos ser praticamente em simultâneo à passagem da certidão de óbito, em poucas horas ou dias será possível analisar as causas da morte, como as altas temperaturas.

"Sempre que tivermos dúvidas sobre as causas da morte, podemos contactar o médico e esclarecer, por exemplo, se o óbito tem alguma relação com o calor", sublinhou José Robalo.

Segundo o subdirector geral da Saúde, a medida ainda não está em vigor porque se trata de um processo que exige fortes medidas de segurança.

"Não podemos permitir que qualquer pessoa passe uma certidão de óbito", disse.

Prevista no Simplex, a Desmaterialização do Certificado de Óbito visa possibilitar a emissão electrónica do certificado de óbito em todos os casos em que o falecimento se verifique em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde ocorrem cerca de 75 por cento dos óbitos.

Para tal, foi criada "uma aplicação informática segura que o médico preencherá e enviará para as bases de dados centrais do Ministério da Saúde (Registo Nacional de Utente e Direcção Geral da Saúde) e do Ministério da Justiça (Instituto dos Registos e Notariado)".

"Além de viabilizar a actualização permanente do Registo Nacional de Utentes do SNS, esta iniciativa possibilitará o tratamento, pela DGS, dos dados que permitirão a elaboração de estatísticas sobre causas de morte no país", lê-se no programa, que foi "desenhado para simplificar a vida dos cidadãos e das empresas".

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