Bombeiros alertam para consequência de "cortes cegos"

Os representantes dos bombeiros profissionais alertaram hoje para as consequências de "cortes cegos" no sector, considerando que restrições orçamentais para a área da protecção civil poderão pôr em causa o socorro de pessoas.

"O fantasma financeiro, o fantasma dinheiro, o fantasma da 'troika' não devem interferir na protecção civil, nem nos bombeiros. É uma área onde os bombeiros têm que estar permanentemente disponíveis para socorrer e salvar pessoas", disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, a propósito do Dia Nacional do Bombeiro Profissional, que se assinala no domingo.

Fernando Curto adiantou que não se pode "ignorar a área dos bombeiros e da protecção civil pelo facto de o país estar em crise", devendo o Governo e as câmaras municipais ter "cuidado" em "não cortar verbas a título cego". O presidente da ANBP esclareceu que não está a pedir verbas para os bombeiros, mas sim a chamar a atenção para a necessidade de o Governo e câmaras municipais continuarem a investir na protecção civil, apesar da crise. Nesse sentido, defendeu uma "reorganização de toda a situação financeira" com o objectivo de melhorar o destino das verbas. "Se isso acontecer, estão reunidas as condições para se continuar a prestar socorro e para que haja sustentabilidade", disse.

A criação de uma taxa municipal de protecção civil, uma rubrica específica para os bombeiros nos orçamentos das autarquias e um ordenamento das viaturas são algumas das sugestões de Fernando Curto para reorganizar financeiramente esta área. Também a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que tem como associadas as entidades que agregam os bombeiros profissionais e voluntários, considera que nesta matéria "as restrições orçamentais devem ser reduzidas ao mínimo". "Não poderá ser feita a abordagem do corte cego", disse à Lusa o presidente da LBP, Duarte Caldeira, adiantando que se o Estado "se demitir de assumir as suas funções não há ninguém para o substituir".

Duarte Caldeira salientou também que as unidades de bombeiros, quer na administração local, quer nas associações humanitárias, estão numa situação de "debilidade financeira tal" que mais cortes podem "comprometer a sua resposta operacional". Apesar da situação financeira ser mais preocupante nos bombeiros voluntários, o presidente da LBP disse que ao nível dos profissionais as próprias câmaras municipais começam a ter dificuldades em investir, pois não têm "condições para renovar os quadros" e modernizar os equipamentos.

Quando se assinala o Dia Nacional do Bombeiro Profissional, o presidente da ANBP sustentou que os dois principais problemas do sector são a falta de regularização do horário extraordinário e de efectivos nas maiores corporações de bombeiros do país. Segundo Fernando Curto, os bombeiros profissionais fazem um excesso de trabalho extraordinário, sendo necessário regulamentar esse horário e indexá-lo ao vencimento base para existir uma organização de trabalho.

Sobre a falta de efectivos, o presidente da ANBP afirmou que, ao longo dos últimos anos, os bombeiros profissionais têm-se aposentado e os quadros não têm sido repostos. Nesse sentido, pede às câmaras municipais para completarem as faltas que existem por contingência de todos os bombeiros que se reformaram. Existem entre 7500 e 8000 bombeiros profissionais, entre sapadores, municipais, "canarinhos" e profissionais das associações de bombeiros voluntários, número que tem vindo a aumentar nos últimos anos devido à profissionalização no sector, principalmente na primeira intervenção de combate a incêndios florestais.

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