Bloco quer chamar ao parlamento Durão, Sócrates, Santana e Passos

Bloquistas entregaram proposta de audições à comissão de inquérito às rendas excessivas na energia. Salgado e Mexia também estão na lista

O Bloco de Esquerda quer chamar à comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia todos os ex-primeiros-ministros que ocuparam o cargo desde 2004. Na proposta de audições dos bloquistas, já entregue em comissão, estão José Manuel Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

O atual primeiro-ministro, António Costa, não consta da lista. Jorge Costa, deputado do BE na comissão de inquérito, diz ao DN que a intenção passa por chamar os líderes do executivo que "tiveram responsabilidades políticas" naquele que é o objeto dos trabalhos parlamentares, ou seja, que definiram ou alteraram os contratos de compensação entre o Estado e a EDP. Entre os objetivos da comissão "não há nada que respeite a decisões do atual governo", sublinha. Quanto ao facto de a lista integrar o atual ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, Jorge Costa diz que essa convocatória se justifica na medida em que "alguns dos estudos sobre os custos" dos chamados CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) "já foram feitos no atual governo".

Numa lista que inclui, no total, 43 nomes, estão também os ministros e secretários de Estado que, desde 2004, tiveram a tutela do setor da Energia. É caso de Carlos Tavares (ministro da Economia entre 2002 e 2004), Álvaro Barreto (que ocupou o mesmo cargo entre 2004 e 2005), Nunes Correia (ministro do ambiente entre 2005 e 2009) e Manuel Pinho (ministro da Economia entre 2005 e 2009, e cuja ação será um dos principais focos da comissão parlamentar de inquérito).

Na lista proposta pelo BE estão ainda Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira, Jorge Moreira da Silva e Carlos Moedas.

Ricardo Salgado, António Mexia (presidente da EDP) e João Manso Neto (presidente da EDP Renováveis) são outros dos 43 nomes que os bloquistas querem ouvir no inquérito parlamentar.

A lista de documentação a pedir também é extensa. São 19 itens, que incluem "os documentos associados à investigação em curso na Procuradoria-Geral da República, denominada "Operação Ciclone"" - o inquérito em que são investigados os contratos de compensação entre o Estado e a EDP.

O BE quer também todos os pareceres e avaliações que várias entidades foram elaborando sobre esta matéria, bem como toda a correspondência e documentação trocada entre membros do governo português (ou dos seus gabinetes) e a Comissão Europeia (nomeadamente a Direção Geral de Concorrência) ou a troika, sobre as matérias e durante o período que é objeto da comissão.

A 5 de junho a comissão parlamentar de inquérito vai acertar qual a documentação a pedir, numa primeira fase. A 14 de junho deverá avançar com uma primeira lista de pedidos de audição. Quer os nomes, quer os documentos solicitados pelos vários partidos terão que ser aprovados pela comissão.

Notícia atualizada com as declarações do Bloco de Esquerda.

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