Beça Pereira: o juiz-desembargador que suspendeu os vistos gold

As relações do antigo diretor do SEF com a tutela eram tensas

Depois da tempestade que atingiu o SEF, com a investigação aos vistos gold a levar à detenção do seu ex-diretor, Manuel Palos, o governo PSD/CDS entendeu que um magistrado seria o mais adequado para devolver a credibilidade aquele serviço policial. António Carlos Falcão de Beça Pereira, juiz-desembargador, na altura com 53 anos tomou posse em janeiro de 2015. Não tinha tido qualquer experiência anterior em matéria de estrangeiros e fronteiras. Especializado em Direito Civil, foi autor do livro "Regime Geral das Contraordenações e Coimas" e estava colocado no Tribunal da Relação de Guimarães desde 2012, onde se encontra atualmente. Foi vários anos docente do Centro de Estudos Judiciários, tendo sido aí que conheceu e trabalhou com a então ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, que depois o foi buscar para o SEF.

O seu ano de mandato foi marcado internamente por um clima de mal-estar dos funcionários do SEF, ainda "órfãos" de Manuel Palos, um quadro de carreira do serviço muito respeitado internamente, com o seu desempenho.

Mas também com a tutela direta, o secretário de Estado centrista, João Almeida, as relações eram bastantes tensas. Exemplo disso foi quando João Almeida se viu obrigar a "corrigir" um despacho de Beça Pereira que suspendia a concessão de autorizações de residência para investimento (os vistos gold) enquanto não fosse regulamentada uma nova lei aprovada nesse ano. Com essa medida, o juiz-desembargador provocou um quebra brutal na entrada de investimento no nosso país, por essa via.
Durou menos de dois meses com o atual governo. Em janeiro deste ano, o governo deu a entender que não queria que continuasse e apresentou a sua demissão à ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

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