Autorizados 55 ME para refeições escolares em 2013-2014

O Conselho de Ministros aprovou hoje a realização de despesa com refeições escolares para o ano letivo de 2013-2014, no valor de 55 milhões de euros, segundo o comunicado emitido no final da reunião.

A despesa foi autorizada para o fornecimento de refeições em refeitórios escolares nas escolas do território continental, e "na sequência da não adjudicação do concurso anterior por irregularidade de todas as propostas", refere o comunicado.

"Para o período compreendido entre 12 de setembro e 31 de dezembro de 2013, o valor total autorizado é de cerca de 21,5 milhões de euros e, para o período de 1 de janeiro a 31 de julho de 2014, o montante autorizado é de 33,79 milhões de euros, a adjudicar mediante novo procedimento", esclarece o documento do Governo.

O valor de despesa aprovado é semelhante ao do ano letivo transato, 2012-2013.

No ano anterior, o valor estipulado teve por base que o preço de cada refeição seria de 1,5 euros e, "considerando que nem todos os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário possuem os serviços necessários para garantir às crianças e jovens o fornecimento de refeições", o Ministério da Educação e Ciência teve de adquirir serviços de fornecimento de refeições.

Comparando com a despesa autorizada em 2011-2012 (51 milhões de euros), o Governo reforçou em 2012-2013 o montante para refeições em quatro milhões de euros, mantendo os gastos em 55 milhões de euros no ano letivo prestes a começar.

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