Autárquicas de 76. "Não havia nada, era tudo uma expectativa"

Há 40 anos os portugueses escolheram pela primeira vez os presidentes de câmara e freguesia. As memórias de quem foi eleito

"O que se viveu naquele período é inimaginável nos dias de hoje. Era emocionante, tínhamos ali uma coisa que ainda não tinha sido construída, ainda não havia leis, não havia nada. Era tudo uma expectativa, uma incógnita". As palavras são de Abílio Fernandes e recuam a 12 de dezembro de 1976, o dia em foram eleitos pela primeira vez 304 presidentes de câmara. O autarca do PCP foi um deles. Haveria de repetir a vitória, em Évora, mais sete vezes. Mas nenhuma eleição foi como aquela.

Mais a norte, em Vila Nova de Poiares, e com outras cores políticas, o social-democrata Jaime Marta Soares também guarda uma memória especial das primeiras autárquicas que se realizaram no país. A campanha fez-se com o financiamento possível - "não havia grande dinheiro, tirava-se do bolso ou pedia-se aos amigos que ajudassem" - em sessões de esclarecimento nas escolas do concelho. E as pessoas apareciam. "Eram reuniões muito participadas, as pessoas iam lá dizer "eu queria água em casa", "queria um candeeiro à minha porta".

Os dois autarcas são unânimes na opinião de que o Portugal que chegou ao século XXI deu os primeiros passos naqueles anos em que estava tudo por fazer, e pela mão do poder local. "No meu município só 4% ou 5% das casas tinham água [canalizada], na maioria dos casos a água vinha dos poços. As ruas... cortava-se mato e punha-se nas ruas para não andar na lama. E grande parte do país era assim", diz Jaime Marta Soares.

Abílio Fernandes diz que passou os primeiros dez anos a criar "as infraestruturas básicas, eletrificação, água, esgotos" num cenário em que a "maioria da população vivia em bairros clandestinos". O dinheiro era pouco mas a ajuda muita. "Era preciso pôr água e esgotos? As pessoas mobilizavam-se, vinham ajudar", lembra.

Jaime Marta Soares recorda: "Eu costumava dizer às pessoas: vocês são todos presidentes, o munícipe aqui sou eu". "Aquilo era o projeto do povo. E aquilo era exatamente assim", diz.

Eufrásio Filipe, do PCP, que em 76 ganhou o Seixal, sublinha o mesmo: "Havia grande proximidade com as populações e uma grande participação popular. Antes de fazer um plano de atividades da câmara reuníamos com os párocos".

Em 1976, as primeiras autárquicas tiveram mais de quatro milhões de votantes. Mesmo assim a abstenção foi alta (35,3%). Foram as terceiras eleições realizadas nesse ano - a 25 de Abril tinham sido as legislativas (venceu o PS de Mário Soares) e 27 de Junho as presidenciais (Ramalho Eanes foi o eleito). Nas autárquicas, o PS saiu vencedor, com 33% dos votos, mas empatado em número de câmaras com o PSD (115 para cada lado).

E visto ao contrário?

Se as primeiras eleições foram de esperança as décadas seguintes foram de embate com aquele que é o alvo de todas as críticas dos autarcas - o poder central. "A administração central usurpou, sempre que podia, a autonomia do poder central", hoje os autarcas "tem que andar quase de mão estendida à caridade", diz Jaime Marta Soares. "Hoje as autarquias estão totalmente dependentes dos governos", corrobora o hoje reformado Abílio Fernandes. Tal como Eufrásio Filipe: "Os governos centrais tentaram sempre coisificar as autarquias, torná-las em departamentos dos ministérios. Sempre tiveram receio de descentralizar."

Ricardo Pereira Alves não tem qualquer memória das legislativas de 1976 pela singela razão de que ainda não era nascido. Um facto que não o impede de ser o mais jovem "dinossauro" do poder local - aos 39 anos já cumpriu três mandatos à frente da câmara de Arganil. Olhando da atualidade para as últimas quatro décadas, o autarca social-democrata não tem dúvidas em afirmar que o poder local foi "absolutamente decisivo na transformação e na evolução do país". "Houve um investimento em infraestruturas que foi muito importante. Terá havido algum exagero no conjunto das obras que foram feitas", mas isso não apaga o essencial: "Os municípios deram um enorme contributo para a modernização do país".

Em Campo Maior, Ricardo Pinheiro, de 36 anos e eleito pelo PS, diz que é devido o agradecimento áqueles que lançaram as bases do poder local, tiveram um "papel preponderante a dotar o país de equipamentos e serviços básicos". Para o autarca há uma área em particular que reflete as quatro décadas de poder autárquico: o salto que o país deu na escolaridade. "Não é mérito do poder central. O ensino é a maior prova de que o poder local funcionou bem."

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