Assinado protocolo de estudo para o ordenamento marítimo

Instituto da Água e Fundação Luso-americana vão trabalhar em conjunto para elaborar o estudo que permitirá fazer o ordenamento do espaço marítimo português. Governo espera ter proposta aprovada antes do fim do ano.

Foi hoje assinado no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, um protocolo entre o Instituto da Água e a Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento, para a implementação de um Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo. O protocolo tem como objectivo a partilha de informação relativa ao estado ambiental do meio marinho, que permita uma análise para se delimitarem as zonas marítimas. Dia 22 acaba a consulta pública sobre o plano.

"Este protocolo vai permitir aumentar o conhecimento sobre as águas marítimas, promover a troca de conhecimento entre cientistas das duas partes. Dá-me a sensação de que estamos numa fase em que se vai finalmente concretizar muitas coisas relativamente ao espaço marítimo", disse ao DN Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente.

O plano de Ordenamento do Espaço Marítimo já faz parte da estratégia para o mar de 2006, quando foi aprovado em Conselho de Ministros. Mas foram precisos cinco anos para ver o projecto ser finalmente posto em marcha. O plano pretende definir o potencial do espaço marítimo e dividir o seu espaço por actividades, um pouco como é feito no ordenamento do território terrestre. Desta forma será definido, por exemplo, o espaço marítimo português disponível para pesca, instalação de torres eólicas, lazer ou exploração de recursos marinhos.

Na equipa que conduz estudo estão incluídas universidades como a do Algarve e de Aveiro, representantes de alguns ministérios, como o do Ambiente, Defesa e Economia, e ainda o Instituto da Água.

"As sessões de discussão pública têm sido muito concorridas e, a partir de dia 22, vamos usar todos os dados retirados da discussão para colocarmos a proposta à tutela que depois será discutida em conselho de ministros", explicou Humberto Rosa que espera ver a proposta aprovada até ao fim do ano.

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