"As coisas acontecem e é complicado..."

Teve um acidente de trabalho da República do Congo e só com apoio da cônsul consegui melhor tratamento e regresso. Não estava registado no consulado, o que torna difícil ajuda urgente.

José Moreira aceitou um contrato de trabalho de seis meses na República do Congo, 9 horas por dia, 1800 euros/mês, com casa e alimentação. Este pedreiro de Trofa já esteve em Angola, Moçambique e Argélia e era mais um trabalho lá longe. Mas, "as coisas acontecem e quando acontecem é complicado", reconhece, agora, sete semanas depois de ter partido. Caiu de uma altura de 5 m numa obra em Ouesso (norte), partiu a cabeça e feriu-se na cara, costas e perna. Levou 18 pontos na cabeça e dois na perna "a sangue frio" num hospital local e mandaram-no para casa.

Valeu-lhe a família em Portugal que pediu ajuda a um amigo que tinha um familiar no Congo e que informou a Cônsul em Brazavile. "Posso dizer que essa senhora me salvou a vida!" "Essa senhora" é Maria Madalena Morais e também acha que a sua intervenção foi fundamental para a recuperação do expatriado (emigrante em trabalho temporário)."A empresa não está registada no consulado, não sabemos quantos portugueses aqui trabalham para ela, e o que eu fiz foi um gesto humanitário, o que o consulado deve fazer por uma pessoa, mas quando não temos conhecimento de quem está cá é muito difícil ajudar", diz.

O emigrante é pedreiro/trolha e foi contratado pela Engimov, com sede em Vila Verde, Braga, Assinou um contrato por seis meses em francês e não ficou com uma cópia. Viajou dia 23 de junho para a República do Congo, com a previsão de visitar Portugal em setembro, para regressar em definitivo pelo Natal. Construía as habitações dos funcionários que iriam trabalhar num hospital em Ouesso, também em construção, quando se deu o acidente, um mês depois de iniciar o trabalho.

"Tive o acidente e tudo piorou. Estávamos no meio da selva, levaram-me a um hospital que não era hospital não era nada. Cortaram-me o cabelo e levei 18 pontos na cabeça e dois na perna a sangue frio e no resto meteram Betadine. Pedi para vir para Portugal mas queriam que eu assinasse uma declaração em como rescindia o contrato com a empresa, recusei. Quero cumprir o contrato até ao fim, depois de estar curado", contou ao DN ainda em Brazavile.

Tinha sido evacuado a 30 de junho para uma clínica e já depois de Maria Madalena Morais intervir, mais de uma semana depois da queda. A cônsul passou a acompanhar o emigrante, intercedendo para que José Moreira regressasse.

O operário aterrou no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, segunda-feira, dia 11. Conta que na Policlínica de São Romão do Coronado, em Trofa, onde vive, disseram-lhe que os pontos e a ferida na cabeça infetaram, criticaram o tratamento dado, receitaram antibióticos e previram um mês para a recuperação.

Portuguesa, filha de angolanos nascida no Congo, Madalena Morais é desde 2000 cônsul honorária, o que significa que não recebe salário, tem um subsídio de seis e seis meses. Além de garantir cuidados de saúde ao expatriado, quis saber qual era a sua situação laboral, mas não lhe mostraram o contrato de trabalho nem o seguro.

"Queriam que ele assinasse uma declaração a rescindir o contrato com a empresa se fosse para Portugal e tirei uma fotocópia. No aeroporto em Brazavile, o sr Moreira pediu mais uma vez para lhe entregaram o contrato e o número de seguro e disseram-lhe que não sabiam de nada", conta. Já informou a Embaixada de Portugal em Kinshasa (República Democrata do Congo).

O DN questionou a Engimov sobre a sua atividade no Congo e o acidente em causa. A primeira resposta foi: "A Engimov Congo está na inteira disponibilidade ..., motivo pelo qual convida (,,,) a deslocaram-se à República do Congo, onde prestaremos todos os esclarecimentos". Posteriormente, pediram desculpa reconhecendo que não fazia sentido a deslocação, não só pela despesa que envolvia para o DN como pelo facto da empresa ter sede em Portugal e aqui recrutar os portugueses.

Miguel Almeida, o assessor da administração, facultou os relatórios médicos da clínica de Brazavile, concluindo estes que o doente "beneficiou de cuidados de saúde locais, com a prescrição de analgésicos bem como de antibioterapia", indicando que deveria ser visto por um neurocirurgião, o que aconteceu. Uma TAC à cabeça indicou traumatismo craniano e os médicos consideraram que precisava de manter a medicação e repouso,.

José Moreira recusou ficar internado e receber medicação, assinando uma declaração para deixar a clínica. "Deram-me três tratamentos e não acertaram com nenhum, sentia-me mal, sabia lá o que me estavam a dar, não confiava neles", justifica,.

"Apesar do médico não indicar a necessidade de repatriamento, por vontade própria regressou a Portugal e foi-lhe prestado todo o apoio para o efeito. Teve acompanhamento até ao aeroporto de Brazavile e na escala que fez em Charles de Gaule, França, e transportado até ao aeroporto de Orly, onde tinha a ligação para Portugal", explica Miguel Almeida.

O emigrante diz que não recebeu salário, que pagou as vacinas e, está, agora, a suportar as despesas da clínica em Portugal com a ajuda dos pais. Tem 44 anos, é divorciada, com duas filhas, uma ainda menor. Foi contactado por uma funcionária de Engimov para ter uma reunião, que ele ainda não marcou, justificando. "Não estavam no aeroporto, como prometeram, e eu só queria ir cá ao médico e descansar, ainda não estou em condições de meter num comboio".

O assessor da Engimov enviou ao DN uma declaração da seguradora Lusitânia, com data de 13 de agosto, em como José Moreira, tem seguro para acidentes de trabalho desde 16/06/2014. À pergunta: "O trabalhador receber salário", responde: "O colaborador rescindiu contrato com a empresa".

Moreira sublinha que não assinou nenhum papel a rescindir o contrato, nem isso fazia sentido uma vez que teve um acidente nas obras da empresa na República do Congo. Conta que estava numa máquina por cima de um andaime e o manobrador enganou-se num botão e, em vez de subir, virou.

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