António Mota explica contratos de cinco concessões

O presidente do conselho de administração da Mota-Engil, António Mota, vai hoje ao parlamento explicar os contratos de cinco concessões rodoviárias atribuídas à Ascendi, renegociados em 2010 durante o Governo de José Sócrates.

Na agenda da comissão de inquérito parlamentar às parcerias público-privadas (PPP), estão cinco concessões -- Norte, Grande Lisboa, Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta e Grande Porto -- da Ascendi, empresa detida maioritariamente pelo grupo Mota-Engil.

Na semana passada, o presidente da Ascendi, Gonçalo Moura Martins, disse na mesma comissão de inquérito que o acordo global de renegociação das três ex-SCUT (Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta e Grande Porto) e das duas concessionárias (Norte e Grande Lisboa), realizada em 2010, diminuíram os encargos do Estado, gerando um benefício líquido de 1.200 milhões de euros.

Gonçalo Moura Martins explicou que a renegociação das cinco concessões foi feita através de "um acordo global", e não concessão a concessão, e que foi a empresa que solicitou este acordo global, e não o Estado.

A Ascendi Group é controlada pela Mota Engil (60%) e pelo Espírito Santo Concessões (40%), detida maioritariamente pelo Banco Espírito Santo.

Entretanto, o antigo secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, também defendeu as renegociações realizadas enquanto esteve no Governo, adiantando que levaram a uma poupança para o Estado de 1.800 milhões de euros.

O antigo governante defendeu que a negociação dos contratos da Concessão Norte, Grande Lisboa, Costa da Prata, Beiras Litoral e Alta, Grande Porto e Norte Litoral resultou num benefício líquido para o Estado de 1.800 milhões de euros, valor que foi contestado pelos deputados do PSD e do CSD-PP.

O deputado do CDS-PP Altino Bessa chegou a acusar Costa Pina de "manipular os números", ao referir relatórios que dão conta de valores distintos para a concessão Grande Lisboa, considerando "estar em falta 360 milhões de euros nos encargos para o Estado".

A concessão Grande Lisboa, controlada pela Ascendi, passou a ser remunerada por disponibilidade, com a negociação de 2010.

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