Ameaçar estado social abre 'brecha na luta contra pobreza'

O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) afirmou hoje que as ameaças ao estado social são "brechas na luta contra a pobreza.

"Começa a ser evidente que sobre o povo português já pesa uma carga fiscal excessivamente onerosa, pelo que adensam-se ameaças sobre o próximo financiamento dos direitos sociais. E sem financiamento, os direitos correm perigo", alertou Lino Maia no seminário "A Pobreza e os Direitos Humanos", organizado pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, em Lisboa.

Para o padre Lino Maia, "o processo em curso é de empobrecimento coletivo e de agravamento da pobreza dos que já eram pobres e criando novos pobres".

"O crescimento do desemprego, a insuficiência de rendimentos, o envelhecimento da população, a não fixação das populações no interior, a crise nos subúrbios urbanos, o ressurgimento do fenómeno dos sem-abrigo caracteriza a realidade dos nossos dias", lamentou.

À margem do seminário, o presidente da CNIS afirmou que há "quase uma doentia tentação de pensar que a austeridade resolve tudo", mas, "de facto, está a gerar um ciclo de pobreza".

"É importante inverter um bocado o discurso e a prática. Temos de abandonar a ideia de gastos para empreendimentos megalómanos, para aquilo que salta às vistas, e começar a investir nas pessoas, que são o mais importante", sublinhou.

Para o padre Lino Maia, o Estado tem de ser um estado social, com educação, saúde e proteção social para todos.

"Se a educação não for gratuita começa logo a exclusão no berço e é impossível depois inverter o ciclo" justificou.

Alertou ainda para o "grande drama" do desemprego, defendendo que o combate a este flagelo tem de ser "a grande aposta no imediato".

"Penso que é aqui que não estamos a fazer tudo por tudo e julgo que há áreas em que se poderia investir sem grandes custos", nomeadamente no desenvolvimento local e nos serviços de proximidade, ocupando equipamentos devolutos e diversificando serviços.

"Poderíamos estar aqui a criar muitos postos de trabalho sem grandes custos e com muitos benefícios", sustentou.

No seminário, Lino Maia lembrou que a linha de pobreza relativa diminuiu entre 2009 e 2010, de 434 para 421 euros mensais, "o que significa que quanto mais pobres estamos todos menos risco temos de cair na pobreza".

A taxa de risco de pobreza em Portugal caiu entre 2004 e 2009, ano em que se situava nos 17,9%, valor que se manteve até 2010. No ano seguinte, subiu para 18%, o que representa mais 1,9 milhões de pessoas. "Hoje, certamente, os números serão bem piores", observou.

Para Lino Maia, "a erradicação da pobreza tem de ser a prioridade das prioridades, assumida como um desígnio nacional".

"É tempo de passar do tema da pobreza para uma estratégia e uma prática efetiva de luta contra a pobreza, contra as suas causas, as suas expressões, os seus efeitos e os seus legados".

Salientou o papel das instituições de solidariedade, que são "a grande almofada e que serão a grande via de resposta em muitos meios", nesta luta, mas sublinhou que o "Estado não se pode demitir" das suas funções.

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