Alunos da Lusófona com creditações irregulares podem ter que voltar a estudar

Lusófona insiste que não há "atos de concessão de grau" em causa. Ministério deixa questão em aberto. Documentos estão na Inspeção Geral de Educação e Ciência.

Há alunos da universidade Lusófona com formações creditadas no seu processo académico de forma irregular que poderão ter que voltar aos bancos da universidade para poderem recuperar o grau académico, adiantou o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Segundo esclarecimentos da tutela enviados à Lusa, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) remeteu a 10 de abril ao MEC "informação sobre as medidas adotadas com vista ao cumprimento do despacho do Secretário de Estado do Ensino Superior de 16 de dezembro, a que anexou despachos de declaração de nulidade dos atos de creditação identificados no relatório da IGEC [Inspeção Geral de Educação e Ciência" com essa invalidade".

Segundo o ministério, esses documentos estão agora a ser analisados pela IGEC.

Em causa estão 152 processos académicos, nos quais a IGEC detetou, numa ação inspetiva, irregularidades na creditação de formações (de equivalências por experiência profissional ou outras formações), o que, sublinhou o MEC, se repercute necessariamente na formação académica dos estudantes e diplomados que obtiveram creditações".

A universidade ficou obrigada a proceder à cassação de certificados e diplomas emitidos a alunos com processos académicos irregulares.

"Em casos específicos, ficou também a ULHT obrigada a promover a abertura de novos procedimentos de creditação, de acordo com a legislação em vigor. Nos casos não abrangidos pelo número anterior, poderão os interessados, querendo, retomar o percurso académico de forma a obter o grau", refere a tutela.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa, a Lusófona insistiu sempre que "nenhum dos atos nulos em questão dizem respeito a atos de concessão do grau propriamente dito", afirmando que em causa estavam falhas processuais como, e a título de exemplo, "assinaturas ilegíveis", que dariam lugar a uma correção pela declaração de nulidade do ato passado e a reinstrução do processo dando cumprimento às exigências legais.

No entanto, em declarações à Lusa, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, já tinha admitido que as falhas processuais encontradas na creditação das formações poderiam vir a ter "consequências desagradáveis sobre alguns estudantes".

"Quando se identifica um erro, seja de procedimento seja de substância, numa dessas creditações, o estudante fica sem a disciplina. Se a disciplina é essencial para completar o curso, fica sem o curso", referiu.

Mas, acrescentou, "poderá acontecer que seja um erro formal, e em alguns casos poderá ser. O que se pediu à instituição é para verificar e para reconstituir esses processos".

O MEC tinha dado à ULHT um prazo, que terminava hoje e que foi cumprido pela instituição, para corrigir 152 processos relacionados com atribuições irregulares de créditos, depois de a universidade ter informado que anulara apenas 75 desses processos.

As irregularidades em 152 processos académicos foram detetadas pela IGEC na sequência do denominado "caso Relvas", relacionado com a suposta obtenção irregular de alguns créditos na licenciatura do antigo ministro José Relvas (atribuição de créditos universitários com base em experiência profissional).

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