"Algumas decisões judiciais são panfletos políticos"

O bastonário da Ordem dos Advogados volta a atacar o aparelho judicial. Diz que o poder judicial está partidarizado, que há uma guerra civil contra os políticos por parte de alguns magistrados e critica a juventude dos magistrados.

Marinho Pinto, um dos oradores das III Jornadas de Solicitadoria organizadas pelo ISMAI - Instituto Superior da Maia, no âmbito dos 10 anos da sua fundação, voltou a atacar o aparelho judicial.

O bastonário da Ordem dos Advogados criticou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, por este dizer, "com soberba", que os processos de cobrança de dívidas são "lixo processual".

O responsável disse ainda que muitos magistrados "estão preocupados com que as pessoas lhes tenham medo, marimbando-se se as pessoas os respeitam ou não".

A este propósito, Marinho Pinto deu o exemplo de um juiz, em Lisboa, que "marcou 11 julgamentos para a mesma hora". "Há uma volúpia" em agredir pessoas e "determinados poderosos" com decisões judiciais e "há uma guerra civil contra os políticos por parte de alguns magistrados, disse também.

"Os magistrados estão corrompidos pelo poder de que gozam" e depois "protegem-se uns aos outros", acrescentando Marinho Pinto que "não há na história da judicatura portuguesa um caso de desonestidade" julgado e condenado em tribunal, ao contrário do que passa noutros sectores da vida portuguesa.

"O poder judicial está partidarizado", acusou também, referindo que "algumas decisões judiciais são verdadeiros panfletos políticos".

Por outro lado, "grande parte do poder político está a judicializar-se".

Marinho Pinto afirmou ainda que, por vezes, "o que se aplica nos nossos tribunais é a vontade dos juízes" e não a lei.

Outros dos problemas do sistema judicial português é, segundo o bastonário, a "excessiva juventude dos magistrados", pois "não se pode ser bom, aos 26, 27, 28, 29 e 30 anos". "Há países em que não há juízes antes dos 40 anos", afirmou. Muitos desses juízes são "imaturos, não têm sensatez e não têm experiência de vida" que, no seu entender, é necessária a um bom juiz.

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