Alegações do recurso do processo Rui Pedro dia 6

O Tribunal da Relação do Porto marcou para o dia 6 de fevereiro as alegações do recurso interposto pelo Ministério Público e pelos advogados da família de Rui Pedro, criança de Lousada desaparecida desde 1998.

O advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa a família, revelou, esta sexta-feira, que vai sustentar que o acórdão de primeira instância "foi intoxicado" por declarações dos primeiros inspetores da Polícia Judiciária (PJ) a investigar o desaparecimento.

O jurista sustenta que a absolvição de Afonso Dias, o homem acusado do rapto de Rui Pedro, acabou por ser consequência do facto de os inspetores terem, em tribunal, "descredibilizado" o depoimento de um prostituta, que garantiu ter visto, em Lustosa, Lousada, no dia do desaparecimento, o menor a entrar no carro do arguido. "Entendemos que a prova foi mal avaliada", alega.

Ricardo Sá Fernandes disse que as declarações dos inspetores da primeira brigada "não foram credíveis", alegando que um deles foi recentemente "condenado pela PJ por ter mentido sobre o assunto".

No entanto, para o advogado, foi produzida prova suficiente, no tribunal de Lousada, para que a Relação do Porto, no âmbito do recurso apresentado, condene o arguido pelo crime de rapto.

Caso tal não ocorra, os pais de Rui Pedro, assistentes no processo, têm esperança que seja ordenada repetição parcial ou total do julgamento de primeira instância, levando em conta o que ocorreu com o depoimento dos inspetores da PJ.

No dia 22 de fevereiro de 2012, o tribunal de Lousada absolveu o arguido Afonso Dias do rapto de Rui Pedro por "falta de provas".

No acórdão do coletivo concluiu-se que não se provou, em audiência, que o arguido tenha levado o menor de 11 anos, para um encontro com uma prostituta.

O tribunal assentou a sua decisão nas "fragilidades" e "falta de consistência" do depoimento da prostituta Alcina Dias, que, em audiência de julgamento, tinha garantido que estivera com o menor, levado por Afonso Dias, no dia 4 de março de 1998.

O Ministério Público e os pais do menor sustentavam, desde o início do processo, que foi após aquele encontro que se deu o desaparecimento de Rui Pedro.

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