Ainda há escolas onde os alunos só têm meio dia de aulas

A "escola a tempo inteiro", das 09.00 às 17.30, está na lei desde 2006 mas ainda não é uma realidade para todos

Já passaram nove anos desde a introdução do conceito da "Escola a Tempo Inteiro", criando a obrigatoriedade de as escolas do 1.º ciclo se organizarem num horário "normal", distribuindo as atividades dos alunos entre os períodos da manhã e da tarde e assegurando que estes tivessem uma ocupação educativa entre as 09.00 e às 17.30. Mas para muitos estudantes - e para as suas famílias - este conceito ainda não saiu do papel. Por falta de capacidade das escolas, continuam a ter aulas apenas em metade do dia.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) - apesar dos sucessivos pedidos feitos, desde a passada terça feira - não enviou ao DN o número de escolas onde ainda se recorre ao sistema dos dois turnos, dividindo metade dos estudantes pelo período da manhã e a outra metade pela tarde. Uma possibilidade prevista na lei, nos casos em que o estabelecimento não tem salas suficientes para ocupar todos os estudantes, mas apenas em casos "excecionais" e sempre dependentes de autorização superior.

Mas a própria Inspeção Geral da Educação e da Ciência tem vindo a produzir relatórios que provam que, embora reduzidos, esses casos - que a Confederação Nacional das Associações de Pais considera não terem "fundamentos aceitáveis" para ainda suceder (ver entrevista) - não são tão raros como seria de imaginar.

No relatório relativo à organização do ano letivo de 2014/15, divulgado em junho deste ano, a IGEC refere que, entre 113 agrupamentos de escolas que inspecionou - divididos por três grupos em função das suas características - , cerca de 5% dos que "ofereciam predominantemente o ensino básico", a maioria das quais "exclusivamente este nível", ainda recorriam a este desdobramento das turmas. Noutro grupo de escolas, caracterizado por servir populações com maiores dificuldades socioeconómicas, o universo era de apenas 0,8%.

Mas em ambos os casos se confirmava uma maior incidência na região de Lisboa e Vale do Tejo com, respetivamente, 9,3% e 6,9% de turmas com horário duplo.

O DN falou com diretores de escolas onde o "desdobramento" de turnos ainda é regra.

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