AHRESP acredita em "abertura" para evitar subir IVA

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) afirmou hoje estar confiante de que no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2012 haja "abertura ao diálogo" para evitar a subida do IVA no sector.

"Estamos confiantes que haverá abertura ao diálogo e às propostas da AHRESP nas várias componentes fiscais" durante o debate na especialidade do OE 2012, na próxima semana, disse à Lusa o secretário-geral da associação, José Manuel Esteves. Em causa está a eventual subida do IVA na restauração, dos actuais 13 por cento para a taxa máxima de 23 por cento. O sector tem reafirmado nos últimos meses que a subida do IVA vai ser "catastrófica" para o sector, encerrando unidades e levando para o desemprego milhares de trabalhadores.

Na quinta-feira, durante o debate na generalidade, o ministro do Estado e das Finanças disse que na reestruturação das tabelas do IVA apenas foram considerados como excepção os produtos de primeira necessidade e que o sector da restauração não contribui para as exportações. José Manuel Esteves lembrou que a AHRESP acabou de enviar ao Governo e ao Parlamento uma proposta concreta de compensações, superiores aos 200 milhões de euros previstos pelo Governo, na proposta de Orçamento do Estado para 2012, se o IVA for mantido à taxa de 13 por cento.

Hoje, a AHRESP vem esclarecer, através de um comunicado, que a "alimentação (...) é um produto de primeira necessidade", sobretudo se for considerado que "a sopa do trabalhador ou a refeição do estudante na escola, do doente no hospital, não podem pagar uma taxa de IVA de 23 por cento, igual a uma jóia ou a um iate de luxo". A associação adianta que a Conta Satélite do Turismo, divulgada pelo INE, "confirma que no conjunto das exportações do Turismo, que representam cerca de 11 por cento do PIB, o setor da restauração e bebidas é líder e contribui com 45,4 por cento das receitas, incluindo a alimentação e bebidas da hotelaria".

Cerca de 40 por cento das receitas da hotelaria, lembra a AHRESP, são de alimentação e bebidas, "que passaria a ter uma taxa média de IVA de cerca de 14,5 por cento, para concorrer, entre muitos outros, com Espanha a 8 por cento, França a 7 por cento, Irlanda a 9 por cento e Itália a 10 por cento". Mais uma vez a AHRESP lembrou que o Parlamento Europeu aconselhou os Estados-membros a praticar a taxa de reduzida de IVA para todos os produtos turísticos, "bem como o setor da restauração e bebidas foi reconhecido como de forte intensidade de mão-de-obra, e por consequência sujeito á taxa reduzida de IVA".

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