ADSE perdeu mais de cem mil beneficiários desde 2010

A maior quebra ocorreu no universo dos titulares no ativo, havendo também menos 61 228 familiares. Única fatia que sobe, com mais 36 mil pessoas, é a dos aposentados

A ADSE perdeu mais de cem mil beneficiários desde 2010, de acordo com a análise do DN/Dinheiro Vivo aos números dos relatórios de atividade da Direção-Geral de Proteção Social aos Tra- balhadores em Funções Públicas. Uma diminuição que, para já, pode ser vista como uma mais-valia para a ADSE, embora fique o alerta no documento: é importante que o universo dos beneficiários não sofra novas quebras.

Segundo o relatório de 2015, divulgado recentemente, a ADSE tinha 1 254 247 beneficiários no final do ano passado, o que representa uma descida de mais de cem mil (102 581) em relação a 2010. Face a 2014, a queda foi de mais de vinte mil beneficiários (21 109). As contas do DN/Dinheiro Vivo permitem concluir que a maior quebra ocorreu no universo dos titulares no ativo. Em 2015, este grupo ascendia a aproximadamente meio milhão (503 379), o que representa uma diminuição de 77 718 em comparação com 2010. Relativamente a 2014, a descida é bastante menor: menos 4721 beneficiários. Já o universo dos familiares era de pouco mais de quatrocentos mil (406 966) no final do ano passado, ou seja, menos 61 228 do que em 2010 e uma quebra de 21 109 em relação a 2014. Em contraciclo, o grupo dos titulares/aposentados registou um acréscimo: mais 36 365. Em termos totais, passou de 307 537, em 2010, para 343 902 em 2015. A subida face a 2014 ficou-se pelos 1258.

"Apesar do decréscimo de número de beneficiários" nos últimos anos, "este universo tende a manter uma dimensão significativa, o que constitui uma mais-valia para a ADSE, por proporcionar a obtenção de custos médios mais vantajosos", salientam os responsáveis deste organismo no relatório, defendendo, no entanto, que "é igualmente relevante que se preserve a dimensão do universo dos beneficiários."

Aposentações e rescisões

A descida do número de beneficiários deste subsistema de saúde público é explicada por vários fatores. A começar desde logo pelos beneficiários que se aposentaram nos últimos anos.

O relatório de atividades de 2015 aponta ainda o programa de rescisões por mútuo acordo, aprovado em 2013. "Apesar de o governo ter consignado a possibilidade de manutenção da inscrição na ADSE para os trabalhadores que aceitem a cessação da respetiva relação jurídica de emprego público, apesar da sua extinção, parte dos que optaram por manter a sua qualidade de beneficiário já não se encontram com inscrição ativa, por falta de entrega de desconto", lê-se no documento. O relatório destaca ainda a "regularização informática de registos com a situação de óbito (óbitos muito antigos)" e a "regularização de beneficiários familiares cônjuges que se encontravam com direitos vitalícios e que já haviam perdido os requisitos para se manterem como beneficiários familiares (a partir de 2015 deixou de existir familiares com direitos vitalícios)".

Além destes fatores, a variação anual negativa é também determinada pelo "termo e não renovação dos contratos" de muitos docentes, da "perda de direitos" dos descendentes maiores, e o "cancelamento de direitos" de beneficiários que não entregam o correspondente desconto à ADSE. Refira-se ainda que até 2005, os trabalhadores com relação jurídica de emprego público da administração central, regional e local, eram inscritos obrigatoriamente na Caixa Geral de Aposentações e na ADSE. A partir de 2009, com a Lei do Orçamento, a inscrição na ADSE passou a ser opcional para todos os trabalhadores com relação jurídica de emprego público (incluindo os que se encontravam inscritos antes de 1 de janeiro de 2006).

Em 2010, a alteração introduzida pelo governo de então estabeleceu que "todos os beneficiários titulares da ADSE, incluindo os inscritos anteriormente a 1 de janeiro de 2006, passaram a poder renunciar à sua inscrição, sendo esta definitiva.

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