Adesão à greve nos tribunais "assim assim"

Líder do Sindicato dos Funcionários Judiciais admite que "gostava que estivessem mais funcionários de greve" e estima uma adesão de 70%. Magistrados não aderiram à paralisação.

A adesão dos funcionários judiciais à greve nacional da função pública está na ordem dos "70 a 80%".

"Está assim assim", sublinha Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao DN. "Gostaríamos de ter mais".

Fernando Jorge indicou ainda o tribunal de Trabalho de Lisboa, o Tribunal de Loures e o da Moita como locais onde a adesão à greve foi muito elevada, com praticamente uma adesão de 100'%.

Mas realça casos como o de Setúbal em que metade dos funcionários apresentaram-se ao serviço.

O dirigente sindical referiu que alguns serviços só não pararam porque os funcionários judiciais tiveram que cumprir serviços mínimos obrigatórios para processos considerados urgentes, em que há arguidos detidos, menores em risco ou providências urgentes ao abrigo da lei da Saúde Mental. "Basta ver o caso dos tribunais criminais de Lisboa e o DIAP".

O Trribunal do Comércio de Lisboa (com uma adesão quase total) e o Tribunal de Viana do Castelo (com apenas 8 dos 80 funcionários ao serviço) apresentaram números "muito satisfatórios".

Os funcionários judiciais garantem os serviços mínimos, idênticos aos que funcionam nos tribunais de turno ao sábado, para despachar este tipo de processos que não podem ser adiados.

"Desde logo porque não houve até ao momento uma resposta concreta, e muito menos concretizada no terreno, às propostas e reivindicações dos trabalhadores e porque se mantém os cortes salariais iniciados em 2011, o congelamento de progressão na carreira e o sistemático adiamento dos procedimentos de revisão da carreira", refere o SFJ, em comunicado.

A questão da convergência dos regimes de aposentação sem salvaguarda os direitos adquiridos num total desrespeito pela negociação e contratação coletiva é outro motivo invocado para a adesão à greve.

Os magistrados judiciais e os do Ministério Público não aderiram à paralisação.

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