Aberto inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura

Conselho Superior da Magistratura instaura ação contra o juiz do acórdão sobre violência doméstica

Após ter, na passada segunda-feira, afirmado que nada poderia fazer relativamente ao juiz da Relação do Porto que, em acórdão, censurou uma mulher vítima de violência doméstica, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou esta noite de quarta-feira que abriu um inquérito relativamente a este magistrado.

Numa breve nota enviada às redações, o CSM escreve: "Relativamente às questões suscitadas pelo acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido num caso de violência doméstica, a que se refere a Nota do CSM à comunicação social, de 23 de Outubro de 2017, informa-se que, para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do Conselho"

Nessa nota anterior, o CSM tinha afirmado que "não intervém nem pode intervir em questões jurisdicionais" e que "os juízes nas suas decisões apenas devem obediência à Constituição e à lei, salvo o dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores".

No entanto, o caso tem gerado uma onda de protestos em todos os setores da sociedade portuguesa, tendo mesmo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fazer uma referência velada ao mesmo esta quarta-feira, quando deixou subentendido que juiz do Porto não cumpriu a Constituição.

No referido acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro passado, no qual o juiz relator faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante. Com Lusa

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A angústia de um espanhol no momento do referendo

Fernando Rosales, vou começar a inventá-lo, nasceu em Saucelle, numa margem do rio Douro. Se fosse na outra, seria português. Assim, é espanhol. Prossigo a invenção, verdadeira: era garoto, os seus pais levaram-no de férias a Barcelona. Foram ver um parque. Logo ficou com um daqueles nomes que se transformam no trenó Rosebud das nossas vidas: Parque Güell. Na verdade, saberia só mais tarde, era Barcelona, toda ela.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Dos pobres também reza a história

Já era tempo de a humanidade começar a atuar sem ideias preconcebidas sobre como erradicar a pobreza. A atribuição do Prémio Nobel da Economia esta semana a Esther Duflo, ao seu marido Abhijit Vinaayak Banerjee e a Michael Kremer, pela sua abordagem para reduzir a pobreza global, parece indicar que estamos finalmente nesse caminho. Logo à partida, esta escolha reforça a noção de que a pobreza é mesmo um problema global e que deve ser assumido como tal. Em seguida, ilustra a validade do experimentalismo na abordagem que se quer cada vez mais científica às questões económico-sociais. Por último, pela análise que os laureados têm feito de questões específicas e precisas, temos a demonstração da importância das políticas económico-financeiras orientadas para as pessoas.

Premium

Marisa Matias

A invasão ainda não acabou

Há uma semana fomos confrontados com a invasão de territórios curdos no norte da Síria por parte de forças militares turcas. Os Estados Unidos retiraram as suas tropas, na sequência da inenarrável declaração de Trump sobre a falta de apoio dos curdos na Normandia, e as populações de Rojava viram-se, uma vez mais, sob ataque. As tentativas sucessivas de genocídio e de eliminação cultural do povo curdo por parte da Turquia não é, infelizmente, uma novidade, mas não é por repetir-se que se deve naturalizar e abandonar as nossas preocupações.