A "organização indispensável" em que todos querem estar

A máquina da ONU que António Guterres começa a guiar em janeiro de 2017 tem múltiplos braços a que é preciso dar coerência.

É há muito um lugar comum criticar-se a ONU e dizer-se que é uma organização a exigir reformas mais ou menos profundas. Mas, a crer na importância que teve a eleição do novo secretário-geral (SG) e o elevado número de candidatos ao cargo, as Nações Unidas estão bem vivas.

"As Nações Unidas são uma organização indispensável, a única de caráter universal. Se não existisse teríamos de inventar outra, até com as mesmas características e isso seria sempre mau", afirma o embaixador António Monteiro.

"Sempre ouvi falar [delas] com frustração, desencanto, que não são capazes de resolver os problemas [mas] os chefes de Estado e de governo debatem-se para ir à Assembleia Geral apresentar a melhor face do seu país", assinala o diplomata, que recorda ter sido citado pelo New York Times nos anos 1980 ao declarar - quando a então embaixadora dos EUA defendia a sua irrelevância e ida "até para Moscovo" - que as Nações Unidas "são o grande fórum de psicanálise de grupo para os Estados membros".

Nascidas com a derrota da Alemanha e do Japão na II Guerra Mundial, agora a celebrar 71 anos de vida, as Nações Unidas têm um orçamento na casa dos 13 mil milhões de euros e cerca da 41 mil funcionários - dos quais só um terço são mulheres (ver texto ao lado) - no terreno (51%), em quartéis-generais (31%), tribunais (3%), comissões regionais (6%) e outros locais (9%).

A ONU tem ainda mais de 100 mil capacetes azuis espalhados pelo mundo, entre soldados, peritos militares, polícias e civis, tendo sido distinguida com 11 prémios Nobel da Paz ao longo de uma vida em que a sua primeira operação de paz foi lançada em 1948, no Médio Oriente - e ainda está em curso. Além de garantir a paz e segurança, as Nações Unidas monitorizam eleições, dão apoio logístico e administrativo ou coordenam a ajuda humanitária em situações de crise.

O embaixador António Martins da Cruz regista que "a reforma da ONU é algo de que se fala há muito". Se ela "já começou com o novo processo de eleição do SG, método transparente que evitou golpadas de última hora e é já um princípio da sua aproximação à opinião pública internacional", o ex-chefe da diplomacia portuguesa destaca que "há reformas que são necessárias" e não apenas uma, dados os seus múltiplos braços em domínios como a paz e segurança, refugiados, saúde, alimentação, clima, educação, desenvolvimento ou direitos humanos.

Mónica Ferro, académica especializada em Nações Unidas, reconhece a necessidade de "tornar a ONU mais ágil" e isso pode passar pela "fusão de agências com funções sobrepostas" (nas áreas ambientais ou do desenvolvimento industrial, exemplifica), o que permitiria obter "grandes poupanças no plano financeiro e burocrático". O problema é que "os Estados membros reagem muito mal a determinadas inovações e resistem", dividindo-se em dois grupos: os que acolhem as sedes desses organismos, dada a relevância para as economias locais de haver funcionários de dezenas de países ali instalados; os que são beneficiários das ações da ONU, para quem o argumento de poupar é "um pretexto" para deixar de os ajudar, explica.

A verdade, lamenta António Monteiro, é que esses organismos "às vezes não funcionam de forma coordenada, quando é essencial que trabalhem conjuntamente e na mesma direção, em especial nas zonas de conflito".

Outro embaixador, Francisco Seixas da Costa, insiste que essa "plêiade de agências e organizações" que formam a ONU são algo "a que é preciso dar coerência global e essa é uma responsabilidade do SG" - cargo que será exercido a partir de 1 de janeiro de 2017 pelo português António Guterres, o qual "tem características únicas para o conseguir" e é o primeiro de língua portuguesa. "Não é irrelevante ter pessoas oriundas da CPLP no topo da ONU, quando há conflitos evidentes em Timor ou na Guiné, o Brasil quer ser membro permanente do Conselho de Segurança, Angola tem peso regional" em África, enfatiza esse ex-representante de Portugal nas Nações Unidas.

Martins da Cruz entende que o papel da ONU "é fundamental sobretudo na proteção dos Direitos Humanos e no desenvolvimento sustentável. Agora é evidente que, onde se jogam os interesses dos países e das grandes potências, a ONU não pode fazer nada a não ser oferecer um espaço de diálogo e enquadramento" para quem "toma as decisões": os Estados membros.

"A ONU é o que a conjuntura internacional ditar que é. Se há momentos para cooperar na cena internacional, tem um papel mais ativo, se não há ambiente para adotar resoluções no Conselho de Segurança bloqueia", diz Seixas da Costa.

António Monteiro adianta que "é decisiva" a relação da ONU com as organizações regionais, que devem ser mais aproveitadas para melhor responder" a conflitos locais de que "Nova Iorque está muito longe".

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