A luso-angolana que nunca quis fazer parte do showbiz da Justiça

Francisca van Dunem era diretora do DIAP de Lisboa na altura da investigação da Casa Pia. Reservada, foi crítica de Paula Teixeira da Cruz

Seis meses antes da entrada em vigor do tão afamado mapa judiciário, a até aqui procuradora-geral distrital de Lisboa que será a nova ministra da Justiça, avisava: o sistema informático dos tribunais não tem capacidade para o que a nova geografia dos tribunais exige. E assim foi. Francisca Van Dunem vaticinou e o Citius acabou por colapsar mesmo durante dois meses e meio.

Francisca Van Dunem, 60 anos recém feitos, um filho de 18 anos, nasceu em Angola e provém de uma das famílias mais tradicionais de Angola, os Van Dunem, desde sempre ligados ao MPLA. Um nome que já conta com quatro séculos de história com origem num holandês. A família inspirou o livro de Pepetela -"A gloriosa família" -muito polémico na altura porque contava a história dos Van Dunem remetendo para o tráfico de escravos. Reservada, avessa a entrevistas, conhecida no Ministério Público pela calma e diplomacia, a magistrada que "nunca grita" abraçou a procuradoria-geral distrital de Lisboa - um órgão de mera gestão -em 2007. Numa entrevista dada ao semanário Expresso em 2009, ficou para a história a frase em que dizia que "um magistrado tem a obrigação de não se expor muito, não somos propriamente estrelas do showbiz".

Para trás ficou a longa e criticada investigação ao processo Casa Pia (de abusos sexuais de menores que acabou com a condenação, entre outros, de Carlos Cruz ) aquando da sua liderança no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Ligações partidárias não lhe são, oficialmente, conhecidas. Casada com Eduardo Paz Ferreira, com ligações ao Partido Socialista, próximo do núcleo dos Açores de homens do aparelho como Ricardo Rodrigues. Paz Ferreira foi ainda sócio de escritório de Sousa Franco, que partilhava consigo a especialização no direito fiscal.

Van Dunem veio para Portugal aos18 anos para se licenciar em Direito pela Universidade de Lisboa. O 25 de Abril apanhou-a a meio do segundo ano de faculdade e, depois de licenciada, voltou para Angola para fazer de tudo um pouco: trabalhou na rádio e fez inclusivamente recruta militar. O irmão mais velho, José Van Dunem, e a cunhada, membros ativos do Golpe de Estado de 27 de maio de 1977, acabaram mortos na repressão que lhe seguiu. Criou o sobrinho como se fosse seu filho. Depois disso, esteve 20 anos sem voltar à terra onde nasceu. Sendo a primeira mulher luso-angolana a ocupar a pasta da Justiça, Francisca Van Dunem admitia, em 2009, que nunca se sentiu descriminada.

Para janeiro estava preparada a sua subida a conselheira no Supremo Tribunal de Justiça (ida que ficará, para já, adiada). É amiga de longa data de Cândida Almeida, ex-diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Apesar de reservada, a procuradora-geral distrital não poupou críticas à sua antecessora Paula Teixeira da Cruz. Em praticamente todos os relatórios de balanço da PGDL, Van Dunem não deixava de passar recados à ministra, nomeadamente quanto à falta de funcionários judiciais. Criticou ainda o adiamento consecutivo da aprovação do novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público (MP).

Será a primeira magistrada do MP a exercer funções num Executivo depois de Laborinho Lúcio, que ocupou o cargo nos anos 80.

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