76 desaparecimentos no SOS Criança em 2008

O SOS Criança Desaparecida registou no ano passado 76 novos processos relativos a menores desaparecidos, a maioria referente a raparigas, segundo as estatísticas deste serviço do Instituto de Apoio à Criança (IAC) divulgadas hoje.

Os dados, divulgados no Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, indicam que em 2007 o número de situações novas participadas foi de 34, em 2006 de 31, em 2005 de 17 e em 2004 de 25.

Em declarações à agência Lusa, à margem da sessão promovida pelo IAC de divulgação do número telefónico europeu das Crianças Desaparecidas (116 000), a coordenadora do serviço, Alexandra Simões, explicou que o aumento de participações está relacionado com a divulgação do número europeu 116 000.

"Verifica-se um aumento com a disseminação do número europeu 116 000, quer através da comunicação social, quer pela mediatização que o serviço obteve com os casos das três crianças belgas raptadas pelo progenitor de Antuérpia, Bélgica", adiantou.

A maioria dos casos (56) chegou ao conhecimento do SOS Criança Desaparecida através da linha telefónica, 18 situações por e-mail e dois casos via apartado.

Das situações reportadas, 52 eram referentes a raparigas e 23 a rapazes, mantendo-se a prevalência evidenciada em anos anteriores, uma situação que "preocupa" o IAC.

Segundo os mesmos dados, 44 por cento dos menores dados como desaparecidos (34) tinham entre 11 e 15 anos, enquanto em 21 dos casos os jovens tinha entre 16 e 18 anos. Foram ainda reportados cinco casos relativos a crianças entre os zero e os cinco anos.

Em termos de proveniência, na maioria dos casos (40 por cento) os menores residiam no distrito de Lisboa (31 casos), 17 desapareceram no Porto, seis em Setúbal e quatro em Faro e Santarém.

Foi ainda comunicado um caso de crianças desaparecidas no estrangeiro (três meninas belgas).

A maioria dos desaparecimentos comunicados reporta-se a fugas de menores (62 dos 76 casos), sobretudo de casa, mas também de instituições onde se encontram acolhidos.

Contudo, um caso enquadra-se no conceito de rapto por terceiros - alegadamente um casal que pretendia ficar com uma criança de quem cuidava - e 12 casos referiam-se a situações de rapto parental.

A maioria das crianças (56 das 76) foi localizada, embora com "a tristeza de contar com a perda da vida de duas jovens, de 14 e 16 anos", refere o IAC.

Há 18 crianças que permanecem em paradeiro desconhecido, apesar das diligências conjuntas do IAC, PJ e outras forças policiais.

O estudo analisou ainda a distribuição das ocorrências pelos meses do ano, constatando que nas férias escolares aumentam os casos. O mês que registou mais casos foi Setembro (12), seguindo-se Junho, Julho e Agosto, cada um com nove casos.

Para o sucesso da localização das crianças, Alexandra Simões disse à Lusa que tem contribuído a resposta das forças de segurança e também a forma como muitas famílias se mobilizam para elas próprias localizarem as suas crianças.

Por outro lado, a sociedade civil também está muito mais alerta e vai comunicando sempre que observa alguma coisa invulgar, o que permite fazer cruzamento de dados com as forças de segurança e trabalhar na recuperação destas crianças, acrescentou.

A partir de hoje, o número europeu das crianças desaparecidas está operacional em dez países. Para Alexandra Simões, o alargamento do serviço a mais países vai "agilizar" a articulação entre forças de segurança e organizações não-governamentais que dão apoio à família, permitindo uma resposta mais célere para evitar que as crianças desapareçam num espaço de risco

Presente na cerimónia, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, afirmou que "o pesadelo que é o desaparecimento de crianças assume em Portugal uma dimensão específica".

"Estamos na vanguarda de criação de mecanismos preventivos e reactivos, felizmente não estamos na vanguarda das estatísticas do pesadelo nesta matéria", salientou.

José Magalhães adiantou ainda que o Sistema de Alerta Rápido contra Raptos e Desaparecimentos "é um grande desafio que é preciso ainda vencer em Portugal".

"Ao contrário do 116 000, que está activo, este sistema está em construção e será activado em breve e representará um passo muito importante na articulação entre forças e os serviços de segurança, outros parceiros, que trabalharão em rede, e o Ministério Público", sublinhou.

Também presente na cerimónia, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, salientou que a articulação entre as polícias é fundamental no caso das crianças desaparecidas.

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