7000 pessoas fazem ensaios clínicos em Portugal

Cerca de 7.000 pessoas participam nos 330 ensaios clínicos atualmente a decorrer em Portugal e que abrangem essencialmente as áreas da oncologia, infeciologia e sistema nervoso, segundo fonte da autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed).

De acordo com dados do Infarmed, a que a Lusa teve acesso, os ensaios clínicos atualmente em curso em Portugal estão a ser realizados em cerca de 90 instituições de saúde.

Os hospitais universitários - nomeadamente os Hospitais Universitários de Coimbra, o Santa Maria (Lisboa) e o São João (Porto) - e os institutos de oncologia de Lisboa e Porto são as principais instituições de saúde envolvidas nestes ensaios.

Segundo o Infarmed, as principais áreas envolvidas nos ensaios em curso são a oncologia (cerca de 40 por cento) as doenças infeciosas (cerca de 11 por cento) e as patologias do sistema nervoso (com cerca de 11 por cento).

Este instituto sublinha que a realização de ensaios clínicos é "essencial para o desenvolvimento de novos medicamentos, permitindo conhecer a sua eficácia e segurança".

Na altura da avaliação e autorização prévia, por parte das autoridades competentes e comissões de ética independente, o aspeto que o Infarmed considera "mais importante a ter em consideração" é "a proteção da saúde, segurança e direitos dos voluntários que participam nestes estudos (conforme estabelecido pela extensa legislação e regulamentação que os enquadra)".

Para os hospitais, as principais vantagens passam pelo "acesso a conhecimento científico e tecnológico avançado associado à respetiva investigação e desenvolvimento", além de contribuir para "a formação e capacitação de recursos humanos das equipas de investigação pluridisciplinares, de várias áreas da prestação de cuidados de saúde, nas melhores práticas clínicas associadas às áreas em estudo".

Outro benefício é "a retribuição financeira" - em verbas ou equipamentos - que "pode igualmente representar uma vantagem para as instituições onde os ensaios clínicos são conduzidos".

Para os doentes, os ensaios clínicos são vantajosos, uma vez que "a prestação de cuidados de saúde a voluntários participantes em ensaios clínicos é obrigatoriamente efetuada de forma muito rigorosa e controlada, para garantir a maximização das condições de segurança e a minimização dos riscos associados a uma intervenção experimental".

"O acesso a informação e esclarecimentos abrangentes (que incluem a patologia e os tratamentos disponíveis) obrigatoriamente prestados a um doente que se proponha a entrar num ensaio clínico, com vista à obtenção prévia do respetivo consentimento para participação voluntária e à respetiva manutenção durante o decurso do ensaio", é outra vantagem para os doentes sublinhada pelo Infarmed.

Existe ainda uma perspetiva altruísta, já que o doente é valorizado pela sua "contribuição para a produção de conhecimento com potencial benefício sobre a sua doença e para a sociedade".

Apesar destas vantagens, os ensaios clínicos têm vindo a diminuir na Europa, o que, segundo o Infarmed, se deve ao facto de cada vez mais países não pertencentes à Comunidade Europeia terem "condições competitivas para a realização de ensaios clínicos segundo as altamente exigentes regras europeias".

Em Portugal, existem ainda "outros constrangimentos organizacionais que contribuem para que o declínio no número de ensaios clínicos seja superior à média europeia".

Recentemente, o secretário de Estado e Adjunto da Saúde anunciou mudanças neste setor, tendo a tutela já enviado para o Infarmed uma proposta de alteração da lei e que, entre outros aspetos, visa criar condições para que o processo de entrada de funcionamento dos ensaios clínicos seja mais célere.

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