64 casos de menores desaparecidos em averiguação

A ministra da Justiça revelou hoje que estão atualmente em averiguação pelos órgãos de polícia criminal (OPC) 64 situações de menores desaparecidos, 31 das quais relativas a desaparecimentos ocorridos em 2013.

Paula Teixeira da Cruz, que falava no encerramento da VII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente", referiu que, segundo dados monotorizados de forma próxima pela Polícia Judiciária, nos anos de 2010, 2011 e 2012 foram reportados em Portugal mais de quatro mil desaparecimentos (em cada ano).

"Embora os dados apontem uma tendência decrescente dos desaparecimentos de crianças, com 4.749 desaparecimentos em 2010, 4.423 em 2011 e 4.097 desaparecimentos o ano passado, os números são ainda preocupantes, pois atingiram, em 2012, mais de 11 desaparecimentos de crianças por dia", disse.

Segundo dados da PJ avançados pela ministra, excluindo as idades entre os 10 e os 12 anos, o maior número de crianças desaparecidas é do sexo feminino.

Os mesmos dados indicam ainda que a maior parte das situações de desaparecimento de crianças até aos 9 anos esteja relacionada com os raptos parentais, havendo maior incidência destes desaparecimentos no mês de Agosto, mês tradicional de férias.

"Curioso é, porém, observar, que os meses em que se verifica um maior número de desaparecimento de menores são os meses de Maio, Julho e Agosto, sendo de reter que muitos desaparecimentos de jovens entre os 13 e os 18 anos estão associados a resultados escolares", salientou a ministra.

Os dados revelam ainda que é na faixa etária entre os 15 e os 18 anos que há maior percentagem de reincidência dos desaparecimentos e, em número significativo, tais desaparecimentos são voluntários.

A ministra adiantou também que, em matéria da criminalidade sexual com crianças e jovens, no triénio 2010 a 2012, a PJ teve a seu cargo mais de mil inquéritos por ano, tendo sido deduzida acusação em mais de metade dos casos.

Em termos estatísticos, os dados policiais indicam que o agressor é "predominantemente do sexo masculino - em mais de 95% dos casos - e a vítima é predominantemente do sexo feminino (entre 80% das vítimas, para idades inferiores aos 13 anos, e 87%, para o grupo etário entre os 14 e os 15 anos).

Segundo Paula Teixeira da Cruz, a PJ detectou ainda situações - por vezes com "elevado número de reincidência" - em que o menor desaparecido, quer do sexo masculino, quer feminino, esteve envolvido em práticas sexuais, por sua iniciativa, por aliciamento ou coação.

Neste sentido, apelou para a necessidade de estabelecer regras e vigilância para as "amizades virtuais das crianças", pois podem estar relacionadas com "situações reais de agressões sexuais".

Disse ainda ser preciso combater o mito da existência de um prazo de 24 ou 48 horas para denunciar uma situação de desaparecimento e chamou a atenção para os casos de rapto parental, quer para um destino conhecido ou de provável conhecimento do progenitor, quer para país desconhecido.

A este propósito, indicou que no ano de 2012, do universo de 87 casos entrados e dos transitados de anos anteriores de rapto parental para o estrangeiro, apenas foi possível concluir 55 processos.

"Destes, somente em 14 dos casos as crianças regressaram e, no remanescente, os progenitores ou chegaram a acordo quanto às responsabilidades parentais das crianças, logo não houve regresso, ou houve decisão de não regresso", sublinhou, reconhecendo que todos estes números são "preocupantes".

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