25 anos de prisão para homem que matou mulher e GNR

O homem acusado de matar a mulher e um militar da GNR em 2009 em Montemor-o-Velho foi hoje condenado à pena máxima de prisão de 25 anos em cúmulo jurídico por oito dos 11 crimes por que estava indiciado.

O juiz que presidiu ao coletivo do Tribunal Judicial de Montemor-o-Velho declarou, na sessão de leitura da sentença, que espera que a pena permita ao arguido, de 42 anos, ""interiorizar definitivamente o muito mal que fez".

Mário Pessoa foi punido por dois crimes de homicídio qualificado (19 anos pela morte da mulher, Manuela Costa, e 16 pela morte do militar David Dias) e condenado por oito anos pelo homicídio tentado de outro militar da GNR atingido com um tiro numa perna.

O tribunal aplicou ainda penas de três anos por detenção de arma proibida, dois anos e seis meses por violência doméstica, dois anos por um crime de coação agravada e outro de coação e resistência sobre funcionário e um ano e seis meses por condução perigosa.

Em cúmulo jurídico a pena única aplicada foi de 25 anos de prisão, o máximo permitido pelo ordenamento jurídico português.

Mário Pessoa foi ainda condenado ao pagamento de 145 mil euros - 85 mil aos familiares do militar da GNR e 60 mil a título de danos morais e patrimoniais à filha menor.

O arguido foi ilibado de outros três crimes de que estava acusado: o homicídio na forma tentada da filha menor, um crime de incêndio e outro de coação agravada.

No acórdão, cuja leitura se prolongou por cerca de duas horas e meia, o tribunal classificou de "totalmente inverosímil" a alegação do arguido de que não pretendia matar alguma pessoa, mas antes perseguiu a ambulância dos bombeiros locais onde a mulher se encontrava "porque se queria suicidar à frente dela".

"Porque não o concretizou [o suicídio] quando teve várias oportunidades para o fazer?", inquiriu o juiz presidente.

O tribunal deu como provado que o arguido matou a mulher à porta do posto da GNR de Montemor-o-Velho, abrindo a porta lateral da ambulância e disparando na direção de Manuela Costa, atingida com vários tiros.

"Não hesitou em matá-la à queima-roupa, com total desprezo pela vida", adiantou o presidente do coletivo.

Já depois de detido, no interior das instalações do destacamento territorial da GNR, Mário Pessoa disparou sobre dois militares, provocando a morte a David Dias, de 42 anos.

No final da sessão, em declarações aos jornalistas, Alexandre Barros, advogado de Mário Pessoa, disse que vai recorrer da sentença, alegando que as três perícias psiquiátricas feitas pelo Instituto de Medicina Legal "têm todas resultados diferentes".

O arguido foi dado como imputável, mas o advogado manifesta-se convicto de que Mário Pessoa "tem uma imputabilidade fortemente diminuída".

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