22 hospitais públicos podem receber doentes particulares

Os maiores hospitais do País estão demasiado lotados ou com listas de espera que impossibilitam tratar mais doentes do que os do Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com um parecer da Entidade Reguladora da Saúde (ver documento), que fez uma análise a pedido do Ministério da Saúde, haverá 22 hospitais públicos capazes de receber doentes de fora do SNS, nomeadamente de outros países da União Europeia.

A ERS analisou cinco áreas: oncologia, ortopedia, cirurgia plástica, oftalmologia e cardiologia, para perceber quais os hospitais com estas especialidades que teriam capacidade para receber doentes de fora.

E conclui que "quanto mais insuficiente for a capacidade instalada de um hospital, dada a procura, maior será a lista de espera para o atendimento e, consequentemente, maiores serão os tempos de espera até à obtenção dos cuidados. Desta relação resulta que, se um hospital não tem capacidade instalada suficiente para atender a procura dentro de tempos de resposta aceitáveis, e sobretudo respeitando os limites legais", não terá "definitivamente" capacidade para absorver pedidos de fora.

Na cirurgia plástica, por exemplo, em treze hospitais apenas o Centro Hospitalar da Cova Beira não foi desaconselhado a receber doentes de fora.

Na cardiologia, sete em treze podem fazê-lo, mas nenhuma das grandes unidades de referência nesta área foi autorizada. O mesmo acontece com a oncologia. Só seis hospitais têm tempos de espera e taxas ocupação controladas, mas neste rol não está incluído nenhum dos IPO.

Na oftalmologia, 9 em 24 hospitais tiveram luz verde e na ortopedia apenas 5 em 34 não se mostraram saturados para essa resposta.

Uma forma de o fazer é "por meio da extensão geográfica temporária das áreas de influência primárias dos hospitais com baixos tempos de espera, quando necessário, concretamente nos casos em que outros hospitais próximos apresentam tempos de espera muito elevados", no fundo, alargando as atuais áreas de influência das unidades.

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