147 mil bebés registados nos hospitais onde nasceram
Desde que foi criado o Nascer Cidadão, em 2007, no âmbito do Simplex, os registos nos balcões das conservatórias têm vindo a diminuir
Em 31 de Outubro já havia 147 mil crianças registadas através do projecto Nascer Cidadão . Um total de registos feitos desde a sua criação em Março de 2007, no âmbito do Programa Simplex, segundo dados fornecidos à Lusa pelo Ministério da Justiça.
Em todos os hospitais e maternidades públicas do Continente e Açores e nas unidades privadas da CUF Descobertas e Cruz Vermelha Portuguesa (Lisboa), o projecto possibilita o registo do nascimento, que é efectuado no local, evitando, assim, a deslocação dos familiares das crianças às conservatórias do registo civil. O registo é gratuito, sendo entregue, de imediato, aos pais um comprovativo do mesmo.
No Nascer Cidadão, segundo os dados oficiais, o número de registos corresponde a 83,69% (146 830) do total das crianças nascidas nos locais integrados no projecto.
Só este ano, entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro, foram registados 66 486 bebés nas 45 unidades de Saúde onde funciona, de acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Justiça, o que traduz 89,84% do total dos nascimentos nas unidades de saúde que o integram.
O mês com maior percenta-gem de crianças inscritas no projecto foi Julho (92,61%/7065) e o menor foi Janeiro (86,45 por cento/6395).
Por unidade hospitalar, dependendo das datas em que aderiram ao o projecto, as que apresentam maiores registos são as da Póvoa de Varzim (98,12%), da Horta (97,25%) e da Cruz Vermelha (96,58%). Com menos inscrições, e também com desigualdades resultantes da data de adesão, estão o Hospital de Vila Real (71,92%), a Maternidade Alfredo da Costa (71,96%) e o Centro Hospitalar de Cascais (72,63%).
A tutela considera haver um "aumento consolidado da utilização dos balcões do Nascer Cidadão nos hospitais por parte dos pais de recém-nascidos. O que é revelador da importância e comodidade do serviço disponibilizado".
Assim, "poderá dizer-se que é diminuto o número de registos de nascimento efectuados aos balcões das conservatórias do registo civil", diz o MJ, argumentando que isso se deve ao facto de "estar cada vez mais enraizada junto da população a prática de proceder ao registo dos bebés no próprio hospital/ma- ternidade" onde nascem. Desta forma, está a ser cumprido o objectivo do projecto integrado no Simplex, programa de simplificação administrativa. Os números de Novembro ainda não estavam disponíveis para divulgação.
Cada vez mais unidades de saúde têm vindo a aderir ao projecto e as expectativas apontam para que outras também o façam, facilitando a vida aos jovens pais, evitando-se esperas nas filas das conservatórias e o tempo perdido em deslocações.
