Votação final do IRC adiada uma semana

Passos Coelho diz que o PS apresentou propostas como "inegociáveis", Seguro argumenta que esteve sempre "disponível para encontrar entendimentos". Primeiro-ministro e líder da oposição acabaram debate ao telefone.

A reta final do debate quinzenal desta sexta-feira ficou marcada por uma troca de acusações entre o Governo e o PS em nome da reforma do IRC, imposto que tem criado muitas divergências entre as duas partes, mas a votação final do IRC, em plenário, acabou por ser adiada uma semana, abrindo a porta a uma nova ronda negocial em sede de especialidade.

Não obstante esse acordo, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aproveitou a resposta a um pedido de esclarecimento de Luís Montenegro, líder da bancada social-democrata, para atacar a posição dos socialistas em matéria de impostos, revelando ter dado "autorização ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio] para negociar" as propostas do maior partido da oposição.

No entanto, o chefe do Executivo referiu que o PS respondeu que as medidas que defendia "não eram para negociar", apontando como exemplo o objetivo governamental de reduzir a taxa de IRC para 17% em 2016, algo que os socialistas condicionaram a um debate mais alargado, que teria de passar pelo IVA da restauração, do gás e da eletricidade e pela sobretaxa de IRS.

Aí, e já sem tempo para responder, à luz do regimento parlamentar, António José Seguro invocou a defesa de honra da sua bancada para manifestar que o PS "sempre esteve e continua disponível para encontrar um entendimento e convergência" nessa matéria, "em sede de comissão". O líder socialista recusou responsabilidades no falhanço do acordo. "Se há um volte-face nesta matéria é do Governo", atirou.

Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do BE, considerou uma "vergonha" e um "abuso regimental e da democracia" que em, em nome da defesa da honra, se tentasse abrir a um debate paralelo sobre o IRC, num "pingue-pongue político" entre a maioria PSD/CDS e o PS.

As bancadas da maioria afirmaram estar disponíveis para reabrir o debate sobre o IRC, mas Luís Montenegro frisou que será "inútil" promovê-lo se for apenas um "simulacro", dando força à tese do ministro da Economia, Pires de Lima, que Passos recordara minutos antes: "Prefiro uma reforma coerente do que uma que sirva apenas para simular um falso entendimento com o PS."

De seguida, Passos e Seguro estiveram ao telefone (interno da Assembleia da República), discutindo, presumivelmente, a troca de galhardetes que tinham encetado.

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