"Verdes" condenam intenção de "esvaziar" pluralidade democrática

O partido ecologista "Os Verdes" condenou hoje a proposta de reforma da administração do poder local, considerando que vai sacrificar a qualidade de vida das populações e "esvaziar" a "pluralidade democrática" das autarquias.

"Os Verdes não aceitarão revisões do poder local que tendam a esvaziar a sua pluralidade democrática. O poder local que existe é um poder local plural politicamente e que permite a participação e a cidadania", defendeu a dirigente do PEV Manuela Cunha.

A dirigente do partido ambientalista falava aos jornalistas após uma reunião com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sede comunista, em Lisboa.

"Tudo o que tenda a reduzir essa pluralidade e essa participação cidadã, nós somos contra e iremos bater-nos contra, porque achamos que o país só terá a perder, não só em termos democráticos mas em termos do que isso se traduz na qualidade de vida dos cidadãos no dia a dia, na possibilidade de resolver problemas quotidianos", argumentou.

De acordo com Manuela Cunha, está a "tentar impor-se um velho sonho do PS e do PSD, que são os executivos monocolores, dos quais se chuta a oposição para fora, para melhor controlar e, de certa maneira, esvaziá-los do seu conteúdo democrático".

Por outro lado, "Os Verdes" criticam o objetivo de reduzir estruturas e cargos na administração local.

"Todos sabemos que quanto mais próximo o poder, mais contribui para conhecer os problemas dos cidadãos e ajudar a resolve-los. Agora, de um momento para o outro, descobriu-se esta necessidade premente de reduzir, que nunca foi sentida pelos cidadãos e só aparece em nome do corte geral que se está a fazer", afirmou.

O Documento Verde da Administração Local hoje divulgado impõe a redução do número de freguesias e de empresas municipais, prevendo também a revisão do modelo de financiamento e incentivos à agregação de municípios.

A proposta do Governo pretende reduzir para menos de metade o número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional, avançando igualmente com a redução em 35% os vereadores eleitos das câmaras municipais e em 31% o número daqueles que exercem o cargo a tempo inteiro.

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