Vem devagar emigrante. Programa vai apoiar 20 projetos mas só em 2016
Só em julho foi lançado o programa Vem, que está agora no início da segunda de seis fases. Até ao final do ano, não haverá apoios.
A 12 de março o governo anunciou ao país um programa que queria apoiar o regresso de jovens emigrantes a Portugal. Mas desde essa data, o Vem tem andado devagar. É uma saga que se arrasta.
Só em julho foi feito o lançamento do concurso para o programa "Valorização do Empreendedorismo Emigrante" e só na última terça-feira arrancou a segunda das seis fases do concurso, que tem conclusão prevista para uma "data a definir no 1.º trimestre de 2016". Serão apoiados "até um total de 20" projetos que podem gerar 347 empregos a escolher no primeiro trimestre de 2016.
Foram estes dados que levaram o secretário-geral do PS, António Costa, a atirar a Passos Coelho - no debate de quarta-feira entre os dois candidatos - que o governo não apoiou qualquer jovem no regresso a Portugal. "Quantos jovens já foram apoiados para poderem regressar? Eu digo-lhe: zero."
Ao DN, o gabinete que tutela o programa, o do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, acusou o líder socialista de mentir. "Costa mentiu quando diz que o concurso teve um resultado de zero." No entanto, é o próprio gabinete de Pedro Lomba que se refugiou na semântica, quando logo a seguir reconheceu que o "prazo de apresentação de projetos só terminou a 7 de setembro (começou em julho) e há agora outras fases, a primeira das quais de formação técnica para todos os projetos". Ou seja, admitiu a tutela, "ainda não houve seleção, mas foram apresentadas 80 candidaturas/projetos de não residentes de 15 países que poderão gerar 347 empregos".
Em resposta ao DN, o governo fez saber que "todos os projetos meritórios serão financiados" através do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que "ajudará no financiamento de 20" propostas, com "20 mil euros por projeto" (e, segundo a mesma explicação, o "ACM não tem de financiar a totalidade dos projetos", uma vez que "o candidato pode recorrer a outras fontes, nomeadamente dos fundos europeus ou financiamento próprio"); já "os restantes serão reencaminhados para os fundos europeus e programas operacionais".
Segundo o gabinete de Pedro Lomba, "o Vem é uma iniciativa a par de outras 14 medidas destinadas a emigrantes", apontando ainda que "nunca se tinha aberto os fundos europeus a portugueses não residentes".
Ficou por esclarecer - e o DN perguntou - quantos emigrantes são de facto apoiados: os autores dos 20 projetos que serão escolhidos ou se os 347 empregos que podem ser gerados dizem respeito a emigrantes que querem regressar ou a cidadãos residentes no país e que sejam depois empregados pelos projetos em causa.
Também sem resposta ficou o porquê do hiato entre o anúncio do programa em março e o lançamento do concurso em julho.
