Troika volta a colocar 2.º resgate no horizonte

O comunicado da troika sobre a 10.ª avaliação da aplicação do memorando coloca de novo um segundo resgate no horizonte, em função das decisões que o Tribunal Constitucional tem de tomar.

A dado passo do comunicado lê-se que "o Orçamento de 2014 foi aprovado pelo Parlamento com apenas poucas alterações" e "inclui passos importantes para a racionalização e modernização da administração pública, para a melhoria da sustentabilidade e justiça do sistema de pensões e para a redução de custos nos ministérios".

Porém, acrescenta: "Se algumas destas medidas forem consideradas inconstitucionais, o Governo reafirmou o seu compromisso de que irá então identificar e aplicar medidas compensatórias de elevada qualidade para cumprir o objetivo do défice de 4% do PIB".

Concluindo com uma ameaça: "Todavia, tais medidas poderiam aumentar os riscos para o crescimento e emprego e reduzir as perspetivas de um retorno sustentável aos mercados.

A troika volta, além do mais, a defender reformas legislativas que simplifiquem os despedimentos: "Os esforços adicionais para facilitar o reequilíbrio sustentado da economia entre o setor não transacionável e o setor transacionável devem focar-se no aumento da concorrência e flexibilidade nos mercados dos produtos e do trabalho", lê-se no comunicado.

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