Testes nas fronteiras. Espanha pede desculpa e retifica. Diplomacia portuguesa elogiada

Ultrapassado um "erro", como classificou o governo espanhol, voltam a vigorar as mesmas normas de circulação entre as duas fronteiras e não há a imposição de certificados de vacinação ou comprovativo de teste negativo à covid-19.

De um dia para o outro, o governo espanhol pediu desculpas pela "confusão" e prometeu que esta quarta-feira fará a revisão do despacho que obrigava a viajar com certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19 os que atravessassem a fronteira entre Portugal e Espanha, notícia que foi avançada pelo DN na segunda-feira.

"Ao contrário do que se passou com o caso de Inglaterra, a nossa diplomacia esteve agora muito ativa. A nossa Embaixada em Madrid fez um trabalho exemplar", diz Martins da Cruz ao comentar este retrocesso do governo espanhol.

O embaixador frisa que apesar das negociações noite fora entre os dois países para resolver esta situação - com telefonemas do ministro dos Negócios Estrangeiros para o seu homólogo pelo meio -, não existia na base um problema "político".

Martins da Cruz afirma que, pelas informações que lhe chegaram, os técnicos do Ministério da Saúde espanhol decidiram passar a papel químico as medidas que já existiam para quem passasse a fronteira de Espanha com França, "e esqueceram-se que [estas] não existiam em relação a Portugal sobre as travessias de carro entre as suas fronteiras", frisa.

"Mas é para isto que existem as embaixadas e a diplomacia", remata.

E funcionou mesmo. "O próprio Ministério da Saúde já transmitiu que efetivamente, no que diz respeito a deslocações por terra com Portugal, vai-se voltar onde se estava. Quer dizer, não se vai requerer nenhum tipo de prova, nenhum tipo de protocolo adicional além do que já se pedia", disse María Jesús Montero, porta-voz do governo espanhol, na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros de Pedro Sánchez.

E que protocolo é esse? Basta ir à página do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obter a resposta sobre a passagem na fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, depois de, a 30 de abril, ter terminado, por acordo dos dois países, as limitações à circulação. "Para entrar em Portugal por Espanha não é necessário apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo", refere o SEF. Que adverte para o facto de "os cidadãos provenientes de países com taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes (África do Sul, Brasil e Índia) terão de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde".

O Executivo espanhol recuou assim na intenção de, "a partir de 7 de junho (segunda-feira), todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima".

Logo pela manhã de ontem, fontes diplomáticas tinham garantido ao DN que as autoridades espanholas já tinham reconhecido o "erro" e iriam modificar o documento de forma a repor a situação anterior. O que pouco depois foi confirmado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português.

"Tivemos contactos muito intensos a todos os níveis com o governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem [segunda-feira], e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas de que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido hoje [terça-feira], e, portanto, é isso que vai acontecer", disse Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa.

O governante explicou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha, que "não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos Ministérios da Administração Interna respetivos".

"O que é decisivo aqui é que, em primeiro lugar, continua a nossa muito boa prática de gestão conjunta e coordenada da fronteira comum, e, portanto, as decisões que são tomadas sobre a fronteira comum são tomadas coordenadamente entre os dois governos", disse o ministro.

E acrescentou: "A circulação terrestre entre Portugal e Espanha continuará facilitada, visto que a situação epidemiológica assim o permite, não sendo exigido a cada um dos cidadãos de ambos os países que circulam na respetiva fronteira a apresentação de teste negativo."

E apesar destas palavras de conciliação, no dia anterior o titular da pasta da diplomacia ameaçava Madrid com a "reciprocidade", ou seja, se as autoridades espanholas não recuassem, Portugal iria exigir as mesmas regras aos espanhóis que nos visitassem. O Presidente da República também estranhou. "Naturalmente, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho que isso tenha ocorrido sem uma palavra ao governo português", afirmou, reforçando: "Eu acompanho o governo, obviamente, naquilo que é a estranheza por, de repente, haver um dos países que adota uma posição unilateral."

paulasa@dn.pt

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