Teixeira dos Santos rejeita "ironia" no contrato de TGV

O ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos rejeitou hoje ter existido "qualquer ironia" na assinatura do contrato do troço de alta velocidade Poceirão-Caia, em maio de 2010, três dias antes do anúncio do programa de austeridade.

Questionado pelo deputado do PSD Duarte Marques sobre a assinatura do contrato do troço de alta velocidade Poceirão-Caia, 72 horas antes do anúncio do segundo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 2), o antigo governante disse não ver "qualquer ironia".

Na comissão parlamentar de inquérito às parcerias público-privadas (PPP), Teixeira dos Santos defendeu que o projeto de alta velocidade "não podia ser abandonado, porque a ligação de Portugal à rede transeuropeia era crucial e Portugal não podia permitir ser mais periférico do que pela geografia já é".

O antigo governante reconheceu que "o mundo mudou" em 2010, o que levou o Governo que integrou, liderado por José Sócrates, a restringir o projeto de alta velocidade a uma ligação (Lisboa-Madrid).

Teixeira dos Santos lembrou que as orientações por trás do Orçamento do Estado para 2010 era "manter estímulos à economia, sendo certo que se tinha que fazer um esforço de redução do défice", realçando os fundos comunitários existentes para apoiar o projeto de alta velocidade.

"A informação que tinha era que os fundos afetos a este projeto não estariam indisponíveis para outras finalidades", declarou.

Em maio de 2010, foi assinado o contrato do troço de alta velocidade Poceirão-Caia. Na cerimónia, o então ministro das Obras Públicas, António Mendonça, afirmou que a terceira travessia do Tejo, que integraria o troço Lisboa-Poceirão, ia ser reponderada.

Na mesma altura, o primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu adiar grandes investimentos públicos, como o novo aeroporto e a terceira travessia do Tejo, para reduzir o défice para 7,3 por cento.

Teixeira dos Santos foi chamado ao Parlamento para explicar decisões tomadas em relação à alta velocidade, concessão Oeste e concessão Brisa na qualidade de ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, cargo que ocupou entre 1995 e 1999, no Governo liderado por António Guterres.

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