TC terá decidido em "sentido divergente" do passado

O PSD e o CDS consideraram esta quinta-feira que o chumbo do Tribunal Constitucional sobre a Contribuição de Sustentabilidade terá contrariado posições antes expressas pelos juízes conselheiros.

José Matos Correia (PSD) disse que PSD e CDS "tentaram encontrar soluções" que fossem ao encontro de pareceres prévios do TC, mas "parece que o tribunal se pronunciou em sentido divergente de decisões anteriores".

Nuno Magalhães (CDS), assinalando que a Contribuição de Sustentabilidade iria aplicar-se apenas a "14% dos pensionistas", referiu que "o Governo procurou seguir aquilo que foram referências e entendimentos anteriores do TC".

Porém, o TC "suscitou agora novas questões" que terão de ser analisadas, adiantou.

Tanto o PSD como CDS admitiram depois, num tom apaziguador, ser possível encontrar outras soluções para compensar os chumbos agora decretados pelo TC.

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