Submarinos: Carta que o Ministério Público diz estar desaparecida afinal não foi enviada

Documento do caso dos submarinos que Ministério Público e eurodeputada dizem ter desaparecido nunca chegou. Procuradores interpretaram mal uma resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Afinal, o que aconteceu a uma Carta Rogatória enviada pelo Ministério Público português para as autoridades das Bahamas, no âmbito do processo dos submarinos? Desapareceu, tal como referiram os procuradores que arquivaram o caso e a eurodeputada Ana Gomes, que pretende reabri-lo? Ou, simplesmente, a resposta nunca chegou e aqueles dois intervenientes não leram corretamente a informação?

De acordo com uma informação adiantada, esta tarde ao DN, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, depois de o MP ter enviado a Carta, esta foi remetida à embaixada portuguesa em Washinghton. Esta, a 24 de junho de 2013, respondeu "a confirmar que a carta rogatória das autoridades portuguesas foi entregue às autoridades competentes das Bahamas". Nesse mesmo dia, o MNE informou a Procuradoria que o pedido de informações "foi entregue às autoridades", referindo-se à autoridade judicial das Bahamas.

Porém, os procuradores que arquivaram o caso leram nesta resposta que as Bahamas tinham respondido ao pedido de informação sobre o dinheiro que chegou a um fundo sedeado naquelas ilhas. Diz o despacho de arquivamento que o MNE remeteu à Procuradoria uma informação, afirmando que tais elementos foram "de acordo com a notícia das autoridades das Bahamas enviados às autoridades portuguesas". Porém, como não se encontravam em lado algum no processo, chegou a conclusão dos magistrados do MP: "Tais elementos não foram localizados".

Foi precisamente esta descrição que levou a eurodeputada socialista Ana Gomes a afirmar no requerimento de abertura de instrução que os elementos chegaram a Portugal, mas terão desaparecido do MNE, numa altura em quem Paulo Portas era ministro dos Negócios Estrangeiros. "Ora, consultados os autos, não se vislumbra qualquer ação no sentido de averiguar o porquê do desaparecimento deste elemento essencial de prova, nem de ato de insistência com o MNE ou com as autoridades das Bahamas pelo envio de segunda via das informações fornecidas mas, eventualmente, extraviadas", escreveu a eurodeputada, assistente no processo.

Esta quinta-feira, Paulo Portas, vice-primeiro ministro, reagindo ao pedido de reabertura do processo feito por Ana Gomes, disse que a eurodeputada "voltou às suas obsessões" com as quais, afirmou, nada tem a ver. "Há uma única coisa que é importante que as pessoas saibam, ao contrário do que ela disse, enquanto fui ministro dos Negócios Estrangeiros as cartas rogatórias transmitidas ao ministério foram transmitidas às autoridades judiciais portuguesas no dia 24 de junho de 2013, era eu ministro dos Negócios Estrangeiros, essa senhora é compulsivamente mentirosa", afirmou.

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