Subidas da TSU e do IVA são "mais amigas da economia"

Primeiro-ministro justifica aumentos com a necessidade de financiamento da Segurança Social, garante que o Governo não vai ser eleitoralista "como outros foram" e deixa antever saída "limpa" do programa de ajustamento.

Um discurso de justificação após a apresentação, na véspera, do documento de estratégia orçamental (DEO). Foi essa a toada dominante da intervenção de Pedro Passos Coelho, esta quinta-feira, que sublinhou que os aumentos da taxa social única (TSU) e do IVA "se destinam a financiar a Segurança Social". "Não estamos a acrescentar mais austeridade, nem a ir buscar mais financiamento", argumentou o primeiro-ministro quando encerrava uma conferência organizada pelos Trabalhadores Social-Democratas (TSD), que assinalavam, em Lisboa, o 40.º aniversário do 1.º de Maio comemorado pela primeira vez em liberdade.

O presidente do PSD considera que as subidas de "0,25% do IVA e 0,2% da TSU custarão menos a suportar pela generalidade dos portugueses do que apenas pelos pensionistas", refutando as acusações de que as medidas gerarão mais recessão e de que o Governo tenha voltado a aumentar impostos.

"Não vai ter efeito recessivo nenhum. Não vamos buscar mais nem menos [dinheiro]. Esta medida será mais amiga do crescimento da economia", frisou Passos, que indicou que vai libertar cidadãos com "propensão para o consumo mais elevada", insistindo na tese de que em 2015 o Executivo não vai aumentar impostos nem realizar mais cortes sobre os rendimentos das pessoas para alcançar a meta de 2,5% de défice orçamental acordada com a troika.

Sobre a contribuição de sustentabilidade, que substitui a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), o líder do Governo defendeu ser "mais justo que em momentos de emergência possamos pedir muito mais a quem tem muito mais" e salientou que 85% dos pensionistas foram poupados dos cortes ao longo dos últimos três anos.

Pelo meio, e nas entrelinhas, o primeiro-ministro disse que Portugal está agora em condições de fazer um percurso "pelas suas próprias posses e pelos seus próprios meios", deixando antever uma saída à irlandesa do programa de assistência económica e financeira, isto é, sem recurso a uma linha de crédito cautelar. Mas o anúncio oficial, esse, ainda não foi feito.

E reforçando sempre a tese de que a reforma do Estado já está em curso e que só ela permitiu a redução da despesa primária, bem como da despesa corrente, ao longo dos três anos de governação PSD/CDS, Passos negou qualquer tentação eleitoralista na antecâmara das europeias, com várias farpas ao PS.

"Não venham aqueles que deixaram 10% de défice no País fazer acusações sobre a maneira como nós o reduzimos", atirou, antes de rematar com as ideias de que o Governo não cometerá nenhuma "irresponsabilidade orçamental" e de que está convicto que "na hora da verdade, talvez os portugueses saibam distinguir quem constrói daqueles que só aproveitam os momentos de crise".

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