Seguro promete acabar com "TSU dos pensionistas"

Líder socialista encerra "Novo Rumo" prometendo não aumentar a carga fiscal e acabar com a "TSU dos pensionistas". E apresenta "plano de reindustrialiazação 4.0" e uma estação oceânica internacional.

Oitenta compromissos. É este o número de propostas, umas mais detalhadas, outras mais de natureza programática, que o secretário-geral socialista, António José Seguro, apresenta no fecho da Convenção "Novo Rumo", perante uma plateia de cerca de 1500 pessoas (um número adiantado pelo PS ao DN), no Centro de Congressos de Lisboa.

Estes 80 compromissos traduzem os cinco objetivos definidos pelos socialistas para uma governação liderada por si: criar riqueza e emprego; recuperar rendimentos dos portugueses; coesão social; estado sustentável e confiável; e uma nova Europa.

Na sua intervenção final, o líder socialista repetiu-se três vezes, para dizer que não aumentará "a carga fiscal". "Os portugueses estão sobrecarregados de impostos. Fizemos as contas. Não aumentaremos os impostos", insistiu. E deixando uma crítica a socialistas. "Parece pouco, bem sei, mas será a primeira vez que um governo empossado neste século não aumentará a carga fiscal", disse, referindo-se aos governos de Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho.

Entre as medidas fiscais, o líder socialista prometeu também revogar a TSU dos pensionistas. "Esta contribuição de sustentabilidade criada por este Governo, não é mais do que um corte retroativo nas pensões de milhares de portugueses."

O líder do PS insistiu na ideia de renegociar "as condições da dívida pública", sem perder de vista "o espírito de rigor" nas contas e "tendo em vista aliviar o sacrifício dos portugueses".

Estes compromissos pretendem, como sublinhou Seguro, mostrar que "nunca como hoje foram tão profundas e tão evidentes as diferenças entre o PSD e o PS".

Nestes compromissos concretos, o PS recupera propostas suas no campo fiscal, avança com outras medidas novas e lança para a mesa da discussão até às eleições legislativas duas propostas em que os socialistas põe um foco especial: um "plano de reindustrialização 4.0" e uma estação oceânica internacional nos Açores.

O DN apresenta-lhe uma síntese de 15 promessas - dos 80 compromissos - com que os socialistas se comprometem, que foram antecipadas em termos genéricos aos jornalistas:

1. Acabar com a "TSU dos pensionistas", a contribuição de sustentabilidade;

2. Revogar cortes no complemento solidário de idosos (CSI);

3. Não despedir na função pública (sem fazer redução forçada de funcionários públicos, pela mobilidade);

4. Lançar luta contra a fraude e evasão fiscal; afetar parte da receita fiscal para reduzir de forma gradual a sobretaxa do IRS, até a eliminar;

5. Estabelecer acordo de concertação estratégica: aumento do salário mínimo nacional; reposição do CSI; valorizar contratação coletiva;

6. Estratégia económica: "Plano de Reindustrialização 4.0", com três eixos dedicados às indústrias "de tradição", "com base em recursos endógenos" e "indústria 4.0";

7. Instalar estação oceânica internacional nos Açores;

8. Pacto de emprego: para qualificação e formação;

9. Não aumentar a carga fiscal na próxima legislatura;

10. Promover a exclusividade dos "novos agentes" no Serviço Nacional de Saúde, com separação gradual entre público e privado;

11. Reduzir, na educação, para metade a taxa de abandono escolar, no espaço de uma legislatura e fixá-la nos 10%;

12. Recusar o plafonamento das contribuições para a Segurança Social;

13. Consolidar as contas públicas, cumprindo no "médio prazo" o que está no Tratado Orçamental", um "compromisso central de quem quer pertencer ao euro";

14. Promover a reforma do Estado, para conseguir que o país tenha consumos mais eficientes dos recursos, sem manter os cortes;

15. Nova agenda para a Europa.

[atualizado às 22.00 com a intervenção de António José Seguro]

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