Santos Pereira desafia PS para pacto de regime fiscal

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que o Governo pretende fazer um "acordo de estabilidade fiscal e legislativa" com o PS para atrair investidores nacionais e estrangeiros, no âmbito de uma estratégia de fomento industrial do País.

"O mais importante é falarmos com os partidos políticos, principalmente com o Partido Socialista, para fazermos uma espécie de acordo de regime em relação à estabilidade fiscal", disse o ministro no final de uma visita à fábrica da Portucel, em Setúbal.

"Isso é fundamental porque os investidores nacionais e estrangeiros têm duas queixas prevalecentes: a falta de estabilidade fiscal e legislativa e custos de contexto elevados", acrescentou.

Na visita à Portucel, empresa que tem um volume de negócios de 1,5 mil milhões de euros, que representa 1% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e 3% das exportações, Álvaro Santos Pereira reafirmou também que uma eventual redução do IRC será implementada de forma faseada ao longo dos próximos.

"É uma questão que está a ser debatida no âmbito da reforma global desse imposto", disse, remetendo para mais tarde a revelação de uma eventual redução do IRC.

Álvaro Santos Pereira salientou também o empenho do Governo em dar resposta às preocupações de muitas empresas com os custos de contexto, designadamente com os custos da energia.

"Identificámos os custos de contexto elevados, que temos estado a combater ao longo destes dois anos, e que vamos combater ainda com maior veemência", disse.

"Queremos que este memorando para o crescimento, esta estratégia de fomento industrial, faça com que os custos de contexto baixem e possamos dar estabilidade fiscal e legislativa às nossas empresas", reiterou Álvaro Santos Pereira.

Questionado pelos jornalistas, o ministro da Economia revelou ainda que o governo pretende avançar rapidamente com a implementação de algumas medidas para fomentar o crescimento económico, que foram anunciadas na passada terça-feira.

"Tencionamos avançar ainda no primeiro semestre deste ano com a linha PME (Pequenas e Médias Empresas) - Exportações, tencionamos também que a carta de missão para a Caixa Geral de Depósitos [para dar maior apoio às PME] esteja pronta dentro de poucas semanas, tencionamos que todas estas iniciativas possam avançar o mais rapidamente possível", disse.

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