"Rio não foi tão bom gestor quanto isso", critica PS

Socialistas afirmam que saldo de 2013 "extraordinariamente elevado não abona a favor" do ex-autarca do PSD. Rui Moreira pondera baixar impostos na cidade.

O PS considera que o resultado positivo obtido pela Câmara Municipal do Porto em 2013, 23,6 milhões de euros, mostra que "Rui Rio não foi tão bom gestor como isso, porque podia ter feito mais pela cidade e não fez".

"É um saldo de gerência extraordinariamente elevado e que, numa primeira análise, não abona muito a favor de quem o deixou", reforçou o líder do grupo socialista na Assembleia Municipal do Porto, Gustavo Pimenta, em declarações à agência Lusa.

O eleito fez esse comentário a respeito da proposta da "primeira revisão" ao orçamento camarário deste ano, que os deputados municipais discutem segunda-feira e que tem como única finalidade, que a lei impõe, integrar o saldo de gerência de 23,6 milhões obtido no ano passado.

O líder do grupo municipal independente "Porto, o nosso partido", pelo qual Rui Moreira foi eleito presidente da Câmara, defendeu que, "se houver um próximo saldo de gerência, uma de duas: ou se abate dívida ou se baixam impostos".

"Eu gostava que servisse para baixar o IMI e não para alimentar despesa", especificou André Noronha, deixando assim uma ideia para o futuro.

Sobre aquela proposta, a CDU tem a sua decisão tomada: vai votar contra, em coerência, porque já o tinha feito contra o orçamento. "O orçamento era mau e continua mau", resumiu o deputado Artur Ribeiro.

O BE tem uma posição similar à da CDU, frisando o deputado José Castro que o que está em causa são "as opções" inscritas no orçamento e essas "mantêm-se".

Outra proposta que vai à assembleia de segunda-feira é a do novo "Regulamento de Gestão do Parque Habitacional" da Câmara do Porto, um assunto que gerou muita polémica no mandato anterior porque, alegadamente, segundo criticou então a oposição, faltavam regras claras na atribuição de casas camarárias.

Artur Ribeiro disse à Lusa que o vereador Manuel Pizarro "negociou", nomeadamente, com a CDU, alterações ao regulamento, tendo ficado com a ideia que "quase tudo" o que lhe foi proposto seria aceite.

"Mas ele não aceitou a maior parte das coisas que propusemos", salientou, admitindo, porém, que o novo regulamento "fica melhor" do que o anterior.

O socialista Gustavo Pimenta considera que o regulamento proposto "é bom", desde logo porque "agora os moradores têm direitos e não regalias ou benefícios".

O anterior regulamento dependia muito do "arbítrio do poder político", nas agora "é a lei que manda", reforçou.

O BE ainda não tem uma posição definida sobre esta proposta, tendo José Castro explicado que os bloquistas estavam ainda "em contactos, nomeadamente com associações de moradores".

A Lusa tentou auscultar também o PSD sobre esta matéria, mas sem sucesso. Recorde-se, contudo, que o vereador social-democrata Amorim Pereira considerou, após a proposta ter sido aprovada pelo executivo, que o documento "viola" os princípios da "transparência, proximidade e do direito de igualdade".

Para André Noronha, por fim, "a revisão do regulamento é consentânea com os tempos difíceis" que o país vive.

"Gostávamos que a habitação social fosse tendencialmente temporária e um estádio de entrada no mercado habitacional, não um fim em si mesma", argumentou.

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